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DOCREC 535/2025
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: [CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024] Nos termos dos artigos 14, XII, e 48, I, com a redação dada pela Emenda 29/2007, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, do artigo 19, I, da Lei Municipal 9.167/1980 e do artigo 72 do Regimento Interno deste Tribunal, comunica que foi exarado parecer por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de balanço referente ao exercício de 2024.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2025
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício SSG-GAB 7449/2025
Autuado em 11/07/2025 - Processo 15-535/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/07/2025 DSP 17993/2025 DOCREC 535/2025 TCM - Comunica decisão sobre balanço de 2024.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
15/07/2025 DSP 17994/2025 DOCREC 535/2025 RECEBIMENTO - FIN - 15/07/2025.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
09/12/2025 VOTO 228/2025 DOCREC 535/2025 Folha de Votação DOCREC 535-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
16/10/2025 DSP 25151/2025 DOCREC 535/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação das Contas - DOCREC 535-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
20/10/2025 REGTAQ 1557/2025 DOCREC 535/2025 Notas Taquigráficas - 78SO - Votação única do DOCREC 535-2025.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
16/10/2025 DSP 24740/2025 DOCREC 535/2025 Despacho do Secretário sobre aprovação das Contas - DOCREC 535-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/10/2025 OF-SGP23 1600/2025 DOCREC 535/2025 Ofício SGP-23 nº 1600-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/10/2025 DSP 25509/2025 DOCREC 535/2025 Recibo PMSP.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
20/10/2025 OF-SGP23 1601/2025 DOCREC 535/2025 Ofício SGP-23 nº 1601-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/10/2025 DSP 25509/2025 DOCREC 535/2025 Recibo TCM.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
20/10/2025 OF-SGP23 1602/2025 DOCREC 535/2025 Ofício SGP-23 nº 1602-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/01/2026 DSP 294/2026 DOCREC 535/2025 Recibo TCE.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
20/10/2025 OF-SGP23 1603/2025 DOCREC 535/2025 Ofício SGP-23 nº 1603-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/10/2025 DSP 25509/2025 DOCREC 535/2025 Recibo TCU.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
28/01/2026 DSP 296/2026 DOCREC 535/2025 Arquivamento.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
04/02/2026 ARQ 36/2026 DOCREC 535/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 02/02/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas OF-SGP23 1600/2025
OF-SGP23 1601/2025
OF-SGP23 1603/2025
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1600/2025 (20/10/2025) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1601/2025 (20/10/2025) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1602/2025 (20/10/2025) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1603/2025 (20/10/2025) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Plenário
Quórum Votação Nominal (Art 103, III, A do RI). Para aprovação do parecer do TCM são necessários 19 votos (1/3) e para rejeição 37 votos (2/3) (Art 386 § 2º do Regimento Interno).
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 7 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2026 12:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2026 12:10 ARQUIVO/Recebido
28/01/2026 18:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
28/01/2026 18:32 SGP23/Recebido
22/01/2026 15:02 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
22/01/2026 15:01 SGP21/Recebido
21/01/2026 12:46 FIN/Encaminhado para SGP21 Por decurso de prazo na comissão
15/07/2025 20:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/07/2025 20:34 FIN/Recebido
15/07/2025 18:49 SGP22/Encaminhado para FIN Para apreciação e designação de relator, conforme despacho.
15/07/2025 18:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/07/2025
Motivo do encaminhamento: Para designar relator

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 15/07/2025
Prazo regimental 30/07/2025
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 78SO (15/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 1600/2025
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/10/2025
Resumo SEI 6510.2025/0039536-3. COMUNICA A APROVAÇÃO PELA CÂMARA DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024 (DOCREC 535/2025).
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2025) ao processo DOCREC 535/2025.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 535/2025 (11/07/2025) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/10/2025
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OF-SGP23 1601/2025
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/10/2025
Resumo COMUNICA A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO – EXERCÍCIO 2024 PROTOCOLO 014295/2025
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2025) ao processo DOCREC 535/2025.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 535/2025 (11/07/2025) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AV. PROF. ASCENDINO REIS , 1130 - VILA CLEMENTINO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/10/2025
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OF-SGP23 1602/2025
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/10/2025
Resumo BN 316 246 999 BR COMUNICA A APROVAÇÃO PELA CÂMARA DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024 (DOCREC 535/2025).
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2025) ao processo DOCREC 535/2025.
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVENIDA RANGEL PESTANA , 315 - PARQUE DOM PEDRO II
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/10/2025
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OF-SGP23 1603/2025
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/10/2025
Resumo COMUNICA A APROVAÇÃO PELA CÂMARA DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024 (DOCREC 535/2025).
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2025) ao processo DOCREC 535/2025.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 535/2025 (11/07/2025) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SETOR DE ADMINISTRACAO FEDERAL SUL - QUADRA 4 - LO , 1 -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 21/10/2025
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