PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 57/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede a honraria Salva de Prata à Instituição Sociedade de Veteranos de 32 - MMDC.
Veto
Autores Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/2025
Autuado em 27/06/2025 - Processo 02-57/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/06/2025 PDL 57/2025   Salva de prata - MMDC - Documentos Google.pdf Principal 1 Vários
27/06/2025 PDL 57/2025   Carta_de_anuencia_MMDC Salva de Prata.pdf Principal 1 Vários
27/06/2025 DSP 17563/2025 PDL 57/2025 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
06/08/2025 DSP 18605/2025 PDL 57/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/08/2025 DSP 21841/2025 PDL 57/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/08/2025 DSP 19212/2025 PDL 57/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl057-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
09/09/2025 RDS 1300/2025 PDL 57/2025 Requerimento de Retirada- MMDC.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
09/09/2025 RDS 1300/2025 PDL 57/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/10/2025 DSP 24697/2025 PDL 57/2025 ARQUIVO - PEDIDO DO AUTOR.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
20/10/2025 ARQ 3654/2025 PDL 57/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/10/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1300/2025 (09/09/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/08/2025, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 07/08/2025, página 403, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  SOCIEDADE VETERANOS DE 32 - MMDC  |  HOMENAGEM  | 
Data de Encerramento 16/10/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/10/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2025 10:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2025 10:31 ARQUIVO/Recebido
16/10/2025 12:11 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/09/2025 09:27 PROC-CMSP/Recebido
15/09/2025 09:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/09/2025 09:27 PRESID/Recebido
15/09/2025 09:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/08/2025 06:17 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2025 20:56 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/08/2025 18:23 SGP42/Recebido
06/08/2025 17:51 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 06/08/2025.
06/08/2025 17:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1300/2025
Ementa Requer a retirada do PDL nº 57/2025.
Autores Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 09/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/09/2025 RDS 1300/2025   Requerimento de Retirada- MMDC.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
15/09/2025 DSP 21963/2025 RDS 1300/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2025) ao processo PDL 57/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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