PROJETO DE LEI

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PL 380/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LÉSBICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2004
Autuado em 10/08/2004 - Processo 01-380/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 14/2007 (01/03/2007) - não definido

Requerimentos RDS 70/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/08/2004, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 12/08/2004, página 58, coluna 3
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  HOMOSSEXUAL  |  DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LESBICO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  PESSOA LGBTQIAPN+  | 
Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2009 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2009 12:00 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:35 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 13:23 SGP21/Recebido
02/03/2007 16:55 SGP23/Encaminhado para SGP21
05/03/2007 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
02/03/2007 16:55 SGP23/Recebido
01/03/2007 11:07 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 16:00 SGP12/Recebido
14/02/2007 15:30 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:30 SGP21/Recebido
14/02/2007 15:28 FIN/Encaminhado para SGP21
12/02/2007 00:00 FIN/Vereador/Consulta
08/12/2006 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
07/12/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/12/2006 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
30/11/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/10/2006 00:00 FIN/Consultoria/
25/10/2006 15:00 FIN/Recebido
25/10/2006 12:54 EDUC/Encaminhado para FIN
25/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/04/2005 18:00 EDUC/Recebido
01/04/2005 17:24 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/03/2005 13:30 CCJ/Recebido
10/03/2005 15:56 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2005 15:56 SGP2/Recebido
09/03/2005 09:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
29/09/2004 13:00 CCJ/Recebido
29/09/2004 11:11 ATM/Encaminhado para CCJ
29/09/2004 11:11 ATM/Recebido
29/09/2004 11:11 GV17/Encaminhado para ATM
29/09/2004 11:10 GV17/Recebido
18/08/2004 18:02 ATM/Encaminhado para GV17
18/08/2004 18:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/08/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2004
Prazo regimental 27/12/2004
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 27/10/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 70/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMETO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS GIANAZZI.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 23/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 702/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 745/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 79/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 81/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 257/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PLO 5/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 306/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 17/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 376/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 430/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 436/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 448/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 508/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 641/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 693/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 722/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 747/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 777/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 827/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 909/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 8/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 180/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 192/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 231/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 294/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 337/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 349/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 358/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 360/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 380/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PLO 4/2004.
Leitura 23/02/2005, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 11/03/2005
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/03/2005
Prazo regimental 30/03/2005
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 17/03/2005
Relatório
Relatório Número 1064 /2005 , apresentado em: 30/03/2005
Parecer Número 67 /2005 , apresentado em: 30/03/2005
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/02/2007 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/04/2005
Prazo regimental 03/10/2006
Relator Ver. SENIVAL MOURA (PT) , designado em: 22/08/2006
Relatório
Relatório Número 6153 /2006 , apresentado em: 03/10/2006
Parecer Número 1348 /2006 , apresentado em: 03/10/2006
Autor Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/02/2007 , página 69, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/02/2007
Prazo regimental 28/02/2007
Relator Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) , designado em: 13/02/2007
Relatório
Relatório Número 81 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Parecer Número 98 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/02/2007 , página 69, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2007
Recursos
REC 14/2007
Ementa NÃO HÁ EMENTA ASSOCIADA A ESTA MATÉRIA LEGISLATIVA (REC 14/2007).
Apresentado em 01/03/2007
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 380/2004 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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