PROJETO DE LEI

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PL 736/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o dia do Jornalista Esportivo, a ser comemorado anualmente no dia 16 de Junho e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2025
Autuado em 25/06/2025 - Processo 01-736/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/06/2025 DSP 17377/2025 PL 736/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/06/2025 PL 736/2025   PL Dia Municipal do Jornalista Esportivo.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/06/2025 DSP 17224/2025 PL 736/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/06/2025 DSP 17284/2025 PL 736/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0736-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
23/07/2025 DSP 18203/2025 PL 736/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 23/07/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/08/2025 DSP 18390/2025 PL 736/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 06/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/10/2025 DSP 24238/2025 PL 736/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
01/10/2025 DSP 23841/2025 PL 736/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
01/10/2025 CV 1777/2025 PL 736/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/10/2025 RELCOM 2032/2025 PL 736/2025 Relatório do Relator - LUCAS PAVANATO - CCJ.pdf Principal 1 Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
09/10/2025 DSP 24012/2025 PL 736/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 09/10/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
03/11/2025 DSP 26498/2025 PL 736/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 03/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
09/03/2026 DSP 2014/2026 PL 736/2025 Despacho de Redistribuição - mudança de composição EDUC.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/09/2026 DSP 14027/2026 PL 736/2025 Designação de Relatoria - EDUC - Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO) - 11/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-736/2025) (01/10/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/06/2025, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 26/06/2025, página 366, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  DIA MUNICIPAL DO JORNALISTA ESPORTIVO  |  REPORTER ESPORTIVO  |  DATA COMEMORATIVA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2026 11:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2026 11:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2026 16:54 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
18/11/2025 10:17 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/11/2025 16:27 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
09/10/2025 10:52 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2025 10:52 EDUC/Recebido
07/10/2025 15:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/10/2025 17:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/10/2025 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/09/2025 14:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/09/2025 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/08/2025 15:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2025 15:42 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/08/2025 10:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/07/2025 18:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/07/2025 18:30 CCJ/Recebido
22/07/2025 16:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/06/2025 16:23 PROC-CMSP/Recebido
26/06/2025 16:23 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/06/2025 16:23 PRESID/Recebido
26/06/2025 16:23 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/06/2025 19:41 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2025 15:33 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
25/06/2025 15:26 SGP42/Recebido
25/06/2025 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
25/06/2025 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/07/2025
Prazo regimental 07/08/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 06/08/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2032 /2025 , apresentado em: 16/09/2025
Parecer Número 1522 /2025 , apresentado em: 01/10/2025
Autor Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/10/2025 , página 335, coluna 2
Em 02/10/2025 , página 335, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/10/2025
Matérias Referidas Anexado em (01/10/2025) ao processo PL 736/2025.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/10/2025
Prazo regimental 24/10/2025
Relator Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 11/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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