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OF-SGP12 375/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/06/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/06/2025 OF-SGP12 375/2025   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 23/06/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 476/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 541/2025 (14/07/2025) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 125/2026 (20/01/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 541/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 476/2024, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que denomina a praça localizada no Bairro Vila do Castelo, no Município de São Paulo, de Praça Noêmia Vieira Ferraz, Subprefeitura de Santo Amaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0023157-3
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2025) ao processo PL 476/2024.
OF-SGP12 375/2025
OF-SGP12 560/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 125/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 193/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart - Denomina UBS Butantã "Dr. Pedro Salomão José Kassab" a Unidade Básica de Saúde Municipal localizada à Rua Cabral da Menezes, 51 - Vila Gomes - São Paulo SP.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/01/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2023/0013614-3
Matérias Referidas Anexado em (20/01/2026) ao processo PL 193/2023.
OF-SGP12 375/2025
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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