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OF-SGP12 363/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/06/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/06/2025 OF-SGP12 363/2025   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 23/06/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 642/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 730/2025 (18/08/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 730/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 642/2025, de autoria do Vereadora Sandra Santana, que denomina Pracinha Colorida o espaço público localizado na confluência da R. José Siqueira Brito – Brasilândia, São Paulo – SP, (CEP:02845-160), com a R.Joaquim Ferreira da Rocha – Brasilândia, São Paulo – SP, (CEP:02845-000), Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, no Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0023137-9
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2025) ao processo PL 642/2025.
OF-SGP12 363/2025
Plenário
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Resposta:
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