PROJETO DE LEI

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PL 710/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, o espaço público inominado, localizado na Rua São Bonifácio, 200, Bairro Cidade Jardim – Subprefeitura de Pinheiros.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/06/2025
Autuado em 13/06/2025 - Processo 01-710/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/06/2025 PL 710/2025   PL Praça Sebastião Ribeiro Salgado Júnior.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/06/2025 DSP 16466/2025 PL 710/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/06/2025 DSP 16524/2025 PL 710/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/06/2025 DSP 16590/2025 PL 710/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0710-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/06/2025 DSP 17051/2025 PL 710/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 24/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/06/2025 DSP 17335/2025 PL 710/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 26/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/06/2025 DSP 17619/2025 PL 710/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
07/08/2025 OF-SGP12 431/2025 PL 710/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 7/08/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/08/2025 DSP 19078/2025 PL 710/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
22/09/2025 DOCREC 860/2025 PL 710/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídio - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 860/2025 (22/09/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 431/2025 (07/08/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 431/2025 (07/08/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 17/06/2025, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 18/06/2025, página 416, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SEBASTIAO RIBEIRO SALGADO JUNIOR ( PRACA )  |  SEBASTIAO SALGADO  |  FOTOGRAFO  |  SAO BONIFACIO ( RUA )  |  JOSE CARLOS AINA SADEK ( PRACA )  |  ALCEBIADES DELAMARE ( AVENIDA PROFESSOR )  |  CIDADE JARDIM ( BAIRRO )  |  MORUMBI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/2025 14:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/2025 14:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/10/2025 16:58 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/10/2025 16:58 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/09/2025 12:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/09/2025 12:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/08/2025 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/07/2025 10:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
30/06/2025 15:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/06/2025 15:09 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
26/06/2025 15:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2025 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2025 15:01 CCJ/Recebido
24/06/2025 00:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/06/2025 17:44 PROC-CMSP/Recebido
17/06/2025 17:44 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/06/2025 17:44 PRESID/Recebido
17/06/2025 17:44 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/06/2025 16:11 PROC-CMSP/Recebido
17/06/2025 15:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/06/2025 15:25 SGP42/Recebido
17/06/2025 15:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
17/06/2025 15:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2025
Prazo regimental 09/07/2025
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 26/06/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 2411 /2025 , apresentado em: 13/10/2025
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 431/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/08/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 710/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 860/2025 (22/09/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/08/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 860/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 710/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que "Denomina Praça Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, o espaço público inominado, localizado na Rua São Bonifácio, 200, Bairro Cidade Jardim – Subprefeitura de Pinheiros", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/09/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0028255-0
Matérias Referidas Anexado em (22/09/2025) ao processo PL 710/2025.
OF-SGP12 431/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 431/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/08/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 710/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 860/2025 (22/09/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/08/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 860/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 710/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que "Denomina Praça Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, o espaço público inominado, localizado na Rua São Bonifácio, 200, Bairro Cidade Jardim – Subprefeitura de Pinheiros", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/09/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0028255-0
Matérias Referidas Anexado em (22/09/2025) ao processo PL 710/2025.
OF-SGP12 431/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 860/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 710/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que "Denomina Praça Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, o espaço público inominado, localizado na Rua São Bonifácio, 200, Bairro Cidade Jardim – Subprefeitura de Pinheiros", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/09/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0028255-0
Matérias Referidas Anexado em (22/09/2025) ao processo PL 710/2025.
OF-SGP12 431/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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