PROJETO DE LEI

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PL 368/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO À FAMILIA DO IMIGRANTE JAPONÊS EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/06/2005
Autuado em 10/06/2005 - Processo 01-368/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 368/2005   PL00368-2005.PDF Principal 1
18/01/2021 DSP 3879/2021 PL 368/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-368/2005) (30/05/2007) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos REC 127/2007 (06/11/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1326/2006 (20/06/2006) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 21/06/2005, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 22/06/2005, página 72, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSTRUCAO MONUMENTO IMIGRANTE JAPONES FAMILIA HOMENAGEM

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2008 17:25 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2008 17:25 SGP21/Recebido
07/11/2007 09:27 SGP23/Encaminhado para SGP21
26/10/2007 18:02 SGP23/Recebido
25/10/2007 18:13 FIN/Encaminhado para SGP23
26/10/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 18:00 FIN/Recebido
04/09/2007 19:02 EDUC/Encaminhado para FIN
13/09/2007 00:00 FIN/Consultoria/
12/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/08/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/08/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/06/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/06/2007 16:00 EDUC/Recebido
11/06/2007 15:55 URB/Encaminhado para EDUC
25/10/2005 17:50 URB/Recebido
25/10/2005 14:50 CCJ/Encaminhado para URB
01/09/2005 17:00 CCJ/Recebido
01/09/2005 16:31 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/09/2005 16:31 SGP22/Recebido
01/09/2005 16:31 GV40/Encaminhado para SGP22
01/09/2005 16:31 GV40/Recebido
29/08/2005 12:16 SGP22/Encaminhado para GV40
29/08/2005 12:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/09/2005
Prazo regimental 25/10/2005
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 19/09/2005
Relatório
Relatório Número 1696 /2005 , apresentado em: 05/10/2005
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Relatório
Relatório Número 1697 /2005 , apresentado em: 05/10/2005
Parecer Número 1140 /2005 , apresentado em: 05/10/2005
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/10/2007 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/2005
Requerimentos
RDS 1326/2006
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 368/2005.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 20/06/2006
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2006) ao processo PL 368/2005.
Leitura 20/06/2006, na Sessão Ordinária 162, Legislatura 14-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/06/2006
Prazo regimental 11/06/2007
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 28/02/2007
Relatório
Relatório Número 3032 /2007 , apresentado em: 30/05/2007
Parecer Número 839 /2007 , apresentado em: 30/05/2007
Autor Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/10/2007 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2007
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 30/05/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 368/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/06/2007
Prazo regimental 21/08/2007
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 19/06/2007
Relatório
Relatório Número 6092 /2007 , apresentado em: 21/08/2007
Parecer Número 1172 /2007 , apresentado em: 21/08/2007
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 25/10/2007 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 12/09/2007
Prazo regimental 25/10/2007
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 12/09/2007
Relatório
Relatório Número 2151 /2007 , apresentado em: 25/10/2007
Parecer Número 1619 /2007 , apresentado em: 25/10/2007
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 25/10/2007 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2007
Recursos
REC 127/2007
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 06/11/2007
Matérias Referidas Anexado em (05/11/2007) ao processo PL 368/2005.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 368/2005 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 184SE (05/12/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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