PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 684/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Revoga a lei municipal nº 15.939, de 23 de dezembro de 2013 e dispõe sobre reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos e processos seletivos, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/2025
Autuado em 11/06/2025 - Processo 01-684/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/06/2025 PL 684/2025   PL Cotas raciais.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
11/06/2025 DSP 16000/2025 PL 684/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/06/2025 DSP 16184/2025 PL 684/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/06/2025 DSP 16365/2025 PL 684/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0684-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
18/06/2025 DSP 16685/2025 PL 684/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 18/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/06/2025 DSP 17312/2025 PL 684/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 24/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/10/2025 RDS 1542/2025 PL 684/2025 Pedido de Arquivamento PL 684_2025 .pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
10/10/2025 RDS 1542/2025 PL 684/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/10/2025 DSP 25024/2025 PL 684/2025 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/10/2025 ARQ 3655/2025 PL 684/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/10/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1542/2025 (10/10/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/06/2025, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 12/06/2025, página 407, coluna 1
Palavras-Chave COTA  |  RESERVA  |  VAGA  |  NEGRO  |  CONCURSO PUBLICO  |  SELECAO  |  ACOES AFIRMATIVAS  |  LEI 15.939/2013  |  REVOGACAO  |  PERCENTAGEM  |  PROVIMENTO DE CARGO  |  CARGO  |  EMPREGO PUBLICO  |  ADMINISTRACAO DIRETA  |  PMSP  |  CMSP  |  TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO  |  ADMINISTRACAO INDIRETA  |  DECLARACAO  |  IBGE  |  QUANTIDADE  |  CRITERIOS  |  INSCRICAO  |  FOTOGRAFIA  |  DOCUMENTO  |  IDENTIFICACAO  |  ENVIO  |  INTERNET  |  DIGITALIZACAO  |  DOCUMENTO ELETRONICO  |  COMPROVACAO  |  COMISSAO DE AVALIACAO  |  VERACIDADE  |  FRAUDE  |  APURACAO  |  ELIMINACAO  |  FILMAGEM  |  ARQUIVAMENTO  |  REGISTRO  |  DESISTENCIA  |  CLASSIFICACAO  |  ORDEM  |  PONTO ( CONCURSO )  | 
Data de Encerramento 20/10/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/10/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2025 10:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2025 10:44 ARQUIVO/Recebido
20/10/2025 17:24 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/09/2025 12:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PL 465/2022 - AUTORA: SONAIRA FERNANDES (PL) - DISPÕE SOBRE AS COTAS RACIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 20ª R.O. EM 24/09/2025 (SILVIA DA BANCADA FEMINISTA).
24/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/08/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/08/2025 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 465/2022 - AUTORA: SONAIRA FERNANDES (PL) - DISPÕE SOBRE AS COTAS RACIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
18/08/2025 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/08/2025 16:48 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2025 16:48 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
26/06/2025 14:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/06/2025 13:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2025 13:21 CCJ/Recebido
17/06/2025 19:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/06/2025 17:02 PROC-CMSP/Recebido
12/06/2025 17:02 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/06/2025 17:02 PRESID/Recebido
12/06/2025 17:02 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/06/2025 10:07 PROC-CMSP/Recebido
11/06/2025 16:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
11/06/2025 16:07 SGP42/Recebido
11/06/2025 16:02 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
11/06/2025 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/06/2025
Prazo regimental 03/07/2025
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 24/06/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1614 /2025 , apresentado em: 18/08/2025
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2025
Requerimentos
RDS 1542/2025
Ementa Requer a retirada do PL 684/2025
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 10/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/10/2025 RDS 1542/2025   Pedido de Arquivamento PL 684_2025 .pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
13/10/2025 DSP 24484/2025 RDS 1542/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/10/2025) ao processo PL 684/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir