PROJETO DE LEI

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PL 682/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de São Paulo, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.”
Veto
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/2025
Autuado em 11/06/2025 - Processo 01-682/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/06/2025 PL 682/2025   PL_Rede_Municipal_Cursinhos_Populares.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
11/06/2025 DSP 15998/2025 PL 682/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/06/2025 DSP 16186/2025 PL 682/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/06/2025 RDS 827/2025 PL 682/2025 Req_retirada_PL_682.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
24/06/2025 RDS 827/2025 PL 682/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/07/2025 DSP 17877/2025 PL 682/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0682-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
16/10/2025 DSP 24699/2025 PL 682/2025 ARQUIVO - PEDIDO DO AUTOR.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
20/10/2025 ARQ 3649/2025 PL 682/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/10/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 827/2025 (24/06/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/06/2025, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 12/06/2025, página 405, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES  |  CURSO PRE VESTIBULAR  |  CURSINHO POPULAR  |  ESTUDANTE CARENTE  |  BAIXA RENDA  |  POPULACAO CARENTE  |  NEGRO  |  INDIGENA  |  QUILOMBOLA  |  ENSINO SUPERIOR  |  ENSINO MEDIO  |  PREPARO  |  ENEM  |  COMPETENCIA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  COMITE INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES  |  ACESSO  |  ESPACO  |  INCENTIVO FINANCEIRO  |  TRANSPORTE GRATUITO  |  ALIMENTACAO  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  VALORIZACAO  |  EDUCADOR  |  ORGANIZACAO  |  COORDENACAO  |  APOIO TECNICO  |  MATERIAL ESCOLAR  |  PROFESSOR  |  DIREITOS HUMANOS  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  ESPETACULO  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  LAZER  |  INTEGRACAO  |  UNIVERSIDADE PUBLICA  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  CURRICULO DA CIDADE  |  SOCIEDADE CIVIL  |  COMUNIDADE  |  COLABORACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  CONVENIO  |  CREDENCIAMENTO  |  COMPROVACAO  |  PLANO DE AULA  |  CURRICULO ESCOLAR  |  DIRETRIZ  |  SALA DE AULA  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  REDE COZINHA ESCOLA  |  MEIA ENTRADA  |  MEMBROS  |  ELEICAO  |  MANDATO  |  POLITICA MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES  |  REGIMENTO INTERNO  |  FOMENTO  |  PARCERIA  |  AVALIACAO  |  DESIGUALDADE SOCIAL  |  EDUCACAO  |  PESSOA LGBTQIAPN+  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  EDUCACAO PERMANENTE  |  ATIVIDADE PEDAGOGICA  |  ESTUDANTE  |  ESCOLA PUBLICA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ATIVIDADE EXTRACURRICULAR  |  PROCEDENCIA  | 
Data de Encerramento 16/10/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/10/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2025 10:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2025 10:31 ARQUIVO/Recebido
16/10/2025 12:11 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/06/2025 17:02 PROC-CMSP/Recebido
12/06/2025 17:02 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/06/2025 17:02 PRESID/Recebido
12/06/2025 17:02 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/06/2025 10:07 PROC-CMSP/Recebido
11/06/2025 16:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
11/06/2025 16:07 SGP42/Recebido
11/06/2025 16:02 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
11/06/2025 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 827/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 682/2025.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 24/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/06/2025 RDS 827/2025   Req_retirada_PL_682.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
24/06/2025 DSP 17204/2025 RDS 827/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2025) ao processo PL 682/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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