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OF-SGP12 336/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/06/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2025 OF-SGP12 336/2025   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 10/06/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 630/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 726/2025 (18/08/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 13/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 726/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 630/2023, de autoria desse Legislativo, que denomina "Hospital Dia Penha Vereador Toninho Paiva" o espaço público que especifica, localizado na Praça Nossa Senhora da Penha, nº 55, Penha de França.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0021911-5
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2025) ao processo PL 630/2023.
OF-SGP12 336/2025
Plenário
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Resposta:
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