PROJETO DE LEI

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PL 440/2005

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Lei Municipal 14075 - 25/10/2005
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do §7° do art. 42 da LOMSP obs.seu § 3°.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DA MOBILIZAÇÃO PELA DESPOLUIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO TIETÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/07/2005
Autuado em 14/07/2005 - Processo 01-440/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1332/2005 (25/10/2005) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4200/2005 (22/09/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4200/2005 (22/09/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4834/2005 (27/10/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 4834/2005 (27/10/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 02/08/2005, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 04/08/2005, página 77, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DA MOBILIZACAO PELA DESPOLUICAO DO RIO TIETE TIETE ( RIO ) DESPOLUICAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 25/10/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 28SE (20/09/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/11/2005 13:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/11/2005 13:05 ARQUIVO/Recebido
07/11/2005 11:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/09/2005 18:10 SGP23/Recebido
21/09/2005 17:49 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/09/2005 17:49 SGP21 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/08/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 17/08/2005
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Data 17/08/2005
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SE (17/08/2005) da Legislatura 14-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 28SE (20/09/2005) da Legislatura 14-1.
Ofícios
OF-SGP23 4200/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/09/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 440/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4200/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/09/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 440/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1332/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 14.075 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 440/05.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/10/2005
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF. ATL 205/05
Matérias Referidas Anexado em (25/10/2005) ao processo PL 440/2005.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 4834/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 27/10/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 440/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4834/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 27/10/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 440/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2005
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