DECRETO LEGISLATIVO

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DL 11/2025
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa A ser informada por SGP.
Veto
Autores SGP
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/06/2025 DL 11/2025   Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (05/06/2025) ao processo PDL 108/2024.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 981/2025 (04/08/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Requerimentos
RDS 981/2025
Ementa Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18/09/2025, a partir das 19h, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Guilherme Renke, conforme Decreto Legislativo nº 11 de 04/06/2025.
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 04/08/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/08/2025 RDS 981/2025   req sessão solene Guilherme renke.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
06/08/2025 DSP 18496/2025 RDS 981/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas DL 11/2025
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2025 17:37 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2025 17:37 SGP22/Encaminhado para CERIM
06/08/2025 17:37 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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