PROJETO DE LEI

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PL 654/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Oswaldo Grant o espaço público delimitado pelas Rua Carlos Camargo Aranha e pela Rua Professor Joaquim Osório de Azevedo, no Distrito de Santana, na Subprefeitura de Santana-Tucuruvi.
Veto
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/2025
Autuado em 05/06/2025 - Processo 01-654/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/06/2025 PL 654/2025   PL PRAÇA OSWALDO GRANT (1) (1).pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
11/06/2025 DSP 16010/2025 PL 654/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/06/2025 DSP 16323/2025 PL 654/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/06/2025 DSP 16336/2025 PL 654/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0654-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/06/2025 DSP 16657/2025 PL 654/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 18/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/06/2025 DSP 17107/2025 PL 654/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 24/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/06/2025 DSP 9913/2026 PL 654/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
25/06/2026 OF-SGP12 399/2026 PL 654/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 25/06/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/06/2026 DSP 10413/2026 PL 654/2025 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
03/08/2026 DOCREC 975/2026 PL 654/2025 Executivo - resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
10/08/2026 RDS 1004/2026 PL 654/2025 Requerimento de Juntada.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
10/08/2026 RDS 1004/2026 PL 654/2025 Certidão de óbito Oswaldo Grant + croqui (1).pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
10/08/2026 RDS 1004/2026 PL 654/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 975/2026 (03/08/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1004/2026 (10/08/2026) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 399/2026 (25/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 399/2026 (25/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 11/06/2025, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 12/06/2025, página 394, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  OSVALDO GRANT ( PRACA )  |  CARLOS CAMARGO ARANHA ( RUA )  |  JOAQUIM OSORIO DE AZEVEDO ( RUA PROFESSOR )  |  VILA RABELO  |  SANTANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2026 11:23 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2026 11:23 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
03/08/2026 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/08/2026 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2026 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/06/2026 18:32 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
25/06/2026 12:03 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
22/06/2026 12:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
18/06/2026 17:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/06/2025 11:09 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/06/2025 16:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/06/2025 13:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2025 13:21 CCJ/Recebido
17/06/2025 19:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/06/2025 20:18 PROC-CMSP/Recebido
13/06/2025 20:18 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/06/2025 20:18 PRESID/Recebido
13/06/2025 20:18 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/06/2025 10:07 PROC-CMSP/Recebido
11/06/2025 16:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
11/06/2025 16:07 SGP42/Recebido
11/06/2025 16:02 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
11/06/2025 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/06/2025
Prazo regimental 03/07/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 24/06/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 399/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 654/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 975/2026 (03/08/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/06/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 975/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 654/2025, de autoria de Ver. João Jorge, que denomina Praça Oswaldo Grant o espaço público delimitado pelas Rua Carlos Camargo Aranha e pela Rua Professor Joaquim Osório de Azevedo, no Distrito de Santana, na Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, solicitando necessária a complementação do expediente com certidão de óbito e croqui ou mapa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0029753-3
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2026) ao processo PL 654/2025.
OF-SGP12 399/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 399/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 654/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 975/2026 (03/08/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/06/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 975/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 654/2025, de autoria de Ver. João Jorge, que denomina Praça Oswaldo Grant o espaço público delimitado pelas Rua Carlos Camargo Aranha e pela Rua Professor Joaquim Osório de Azevedo, no Distrito de Santana, na Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, solicitando necessária a complementação do expediente com certidão de óbito e croqui ou mapa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0029753-3
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2026) ao processo PL 654/2025.
OF-SGP12 399/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 975/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 654/2025, de autoria de Ver. João Jorge, que denomina Praça Oswaldo Grant o espaço público delimitado pelas Rua Carlos Camargo Aranha e pela Rua Professor Joaquim Osório de Azevedo, no Distrito de Santana, na Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, solicitando necessária a complementação do expediente com certidão de óbito e croqui ou mapa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0029753-3
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2026) ao processo PL 654/2025.
OF-SGP12 399/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1004/2026
Ementa Requer juntada de documentos ao PL nº 654/2025.
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/08/2026 RDS 1004/2026   Requerimento de Juntada.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
10/08/2026 RDS 1004/2026   Certidão de óbito Oswaldo Grant + croqui (1).pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
10/08/2026 DSP 11775/2026 RDS 1004/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/08/2026) ao processo PL 654/2025.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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