PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 270/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, NA PRAÇA GEREMIA LUNARDELLI DE UM MARCO DE CIMENTO ONDE SERÁ FIXADA PLACA DE BRONZE E BUSTO DO DR.DAHER ELIAS CUTAIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/2005
Autuado em 16/05/2005 - Processo 01-270/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-270/2005) (30/11/2005) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/05/2005, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 18/05/2005, página 89, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

MONUMENTO GEREMIA LUNARDELLI ( PRACA ) ESTATUA DAHER ELIAS CUTAIT DOACAO HOMENAGEM CERQUEIRA CESAR ( BAIRRO ) BELA VISTA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 15/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 16:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 16:44 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 12:18 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 17:39 SGP21/Recebido
25/08/2006 16:46 FIN/Encaminhado para SGP21
25/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
23/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
11/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
01/06/2006 13:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
30/05/2006 18:00 FIN/Recebido
30/05/2006 17:48 EDUC/Encaminhado para FIN
30/05/2006 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/12/2005 15:47 EDUC/Recebido
06/12/2005 14:27 URB/Encaminhado para EDUC
03/10/2005 17:39 URB/Recebido
30/09/2005 14:00 CCJ/Encaminhado para URB
27/06/2005 18:00 CCJ/Recebido
27/06/2005 17:53 SGP2/Encaminhado para CCJ
27/06/2005 17:53 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/06/2005
Prazo regimental 06/09/2005
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 03/08/2005
Relatório
Relatório Número 1748 /2005 , apresentado em: 06/09/2005
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Relatório
Relatório Número 1749 /2005 , apresentado em: 06/09/2005
Parecer Número 972 /2005 , apresentado em: 06/09/2005
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/09/2005 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/2005
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/10/2005
Prazo regimental 30/11/2005
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 04/10/2005
Relatório
Relatório Número 3095 /2005 , apresentado em: 30/11/2005
Parecer Número 1493 /2005 , apresentado em: 30/11/2005
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/12/2005 , página 67, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2005
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 30/11/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 270/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/12/2005
Prazo regimental 02/05/2006
Relator Ver. JOSÉ ANÍBAL (PSDB) , designado em: 20/03/2006
Relatório
Relatório Número 6046 /2006 , apresentado em: 02/05/2006
Parecer Número 511 /2006 , apresentado em: 02/05/2006
Autor Ver. JOSÉ ANÍBAL (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 30/05/2006 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JOSÉ ANÍBAL (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/05/2006
Prazo regimental 23/08/2006
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 01/06/2006
Relatório
Relatório Número 2242 /2006 , apresentado em: 23/08/2006
Parecer Número 1051 /2006 , apresentado em: 23/08/2006
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
CONTRARIO
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir