PROJETO DE LEI

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PL 637/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e contra a população preta e no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2025
Autuado em 03/06/2025 - Processo 01-637/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/06/2025 PL 637/2025   PL - População LGBTQIAPN+ e Preta Viva! (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
03/06/2025 DSP 15192/2025 PL 637/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/06/2025 DSP 16762/2025 PL 637/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/06/2025 DSP 15424/2025 PL 637/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl637-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
06/06/2025 RDS 744/2025 PL 637/2025 _Req. Retirada_Projeto de Lei nº 637_2025 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
06/06/2025 RDS 744/2025 PL 637/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/10/2025 DSP 24698/2025 PL 637/2025 ARQUIVO - PEDIDO DO AUTOR.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
20/10/2025 ARQ 3648/2025 PL 637/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/10/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 744/2025 (06/06/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/06/2025, na Sessão Ordinária 43, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 04/06/2025, página 382, coluna 1
Palavras-Chave POPULACAO  |  HOMOSSEXUAL  |  BISSEXUAL  |  PESSOA TRANSGENERO  |  PESSOA INTERSEXO  |  DADOS  |  ESTATISTICA DEMOGRAFICA  |  VIOLENCIA  |  VITIMA  |  NEGRO  |  PMSP  |  CLASSIFICACAO  |  IBGE  |  AGRESSAO  |  PADRONIZACAO  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PERIODO  |  METODOLOGIA  |  CENTRALIZACAO  |  PLATAFORMA TECNOLOGICA  |  INTERNET  |  SERVICO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO ( PMSP )  |  DISPONIBILIDADE  |  CONSULTA  |  ACESSO  |  INFORMACAO  |  TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA  |  PROTECAO  |  DADOS PESSOAIS  |  DISCRIMINACAO  |  REGISTRO  |  DISCRIMINACAO RACIAL  |  PESSOA LGBTQIAPN+  |  DISCRIMINACAO POR IDENTIDADE DE GENERO E ORIENTACAO SEXUAL  | 
Data de Encerramento 16/10/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/10/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2025 10:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2025 10:31 ARQUIVO/Recebido
16/10/2025 12:11 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/06/2025 18:38 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2025 18:38 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2025 18:38 PRESID/Recebido
23/06/2025 18:38 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/06/2025 18:47 PROC-CMSP/Recebido
03/06/2025 18:45 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/06/2025 18:29 SGP42/Recebido
03/06/2025 18:25 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/06/2025 18:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 744/2025
Ementa Requer a retirada do PL 637/2025
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 06/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/06/2025 RDS 744/2025   _Req. Retirada_Projeto de Lei nº 637_2025 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
06/06/2025 DSP 15781/2025 RDS 744/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/06/2025) ao processo PL 637/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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