PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 60/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o “Prêmio Flávio Jorge” a projetos educacionais antirracistas desenvolvidos na rede pública paulistana.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2025
Autuado em 03/06/2025 - Processo 03-60/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/06/2025 PR 60/2025   PR - Prêmio Flavio Jorge 030625.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
03/06/2025 DSP 15197/2025 PR 60/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/06/2025 DSP 16477/2025 PR 60/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/06/2025 DSP 16403/2025 PR 60/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0060-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/06/2025 DSP 16670/2025 PR 60/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 18/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/06/2025 DSP 17143/2025 PR 60/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 24/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/06/2025 RDS 887/2025 PR 60/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/06/2025 RDS 887/2025 PR 60/2025 Coautoria PR 60-25.pdf Principal 1 Vários
27/06/2025 DSP 18649/2025 PR 60/2025 OF- pr0060-25 SP - spa - cria Prêmio - especificar honraria.pdf Principal 1 Vários
12/08/2025 RDS 1027/2025 PR 60/2025 Req. Coautoria - PR 60_2025 - João Ananias (1).pdf Principal 1 Vários
12/08/2025 RDS 1027/2025 PR 60/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/09/2025 RDS 1294/2025 PR 60/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/09/2025 RDS 1294/2025 PR 60/2025 Requerimento CCJ - PR 60 2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
08/09/2025 RDS 1294/2025 PR 60/2025 PR 60 2025- Prêmio Flavio Jorge - Placa Comemorativa.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 887/2025 (27/06/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1027/2025 (12/08/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1294/2025 (08/09/2025) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 03/06/2025, na Sessão Ordinária 43, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 04/06/2025, página 383, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  PREMIO  |  PREMIO FLAVIO JORGE  |  PROJETO EDUCACIONAL  |  DISCRIMINACAO RACIAL  |  COMBATE  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  UNIDADE EDUCACIONAL  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  CMSP  |  DIA DO PROFESSOR  |  SESSAO SOLENE  |  PARCERIA  |  CONVENIO  |  PATROCINIO  |  PRATICA EDUCATIVA  |  RECEM NASCIDO  |  CRIANCA  |  JUVENTUDE  |  ADOLESCENTE  |  ADULTO  |  ESTUDANTE  |  PROFESSOR  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  EFEITO  |  VIOLENCIA  |  LEGISLACAO  |  CURRICULO ESCOLAR  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  INCENTIVO  |  VALORIZACAO  |  EDUCADOR  |  CONSCIENTIZACAO  |  IGUALDADE  |  NEGRO  |  DIVULGACAO  |  ESCOLA PUBLICA  |  REDE INDIRETA DE CRECHES PARCEIRAS  |  EDUCACAO INFANTIL  |  ENSINO FUNDAMENTAL  |  ENSINO MEDIO  |  COMISSAO  |  PLACA COMEMORATIVA  |  CERTIFICADO  |  PARTICIPACAO  |  MEMBROS  |  REPRESENTANTE  |  CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  CRITERIOS  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  VEREADOR  |  COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES ( CMSP )  |  FLAVIO JORGE  |  ATIVIDADE POLITICA  |  MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2025 15:13 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2025 15:13 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/11/2025 15:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
13/10/2025 14:17 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/10/2025 14:17 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/09/2025 11:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/08/2025 11:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
06/08/2025 20:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
27/06/2025 16:55 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
24/06/2025 17:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/06/2025 13:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2025 13:21 CCJ/Recebido
17/06/2025 19:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/06/2025 16:17 PROC-CMSP/Recebido
17/06/2025 16:17 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/06/2025 16:17 PRESID/Recebido
17/06/2025 16:17 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/06/2025 18:47 PROC-CMSP/Recebido
03/06/2025 18:45 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/06/2025 18:29 SGP42/Recebido
03/06/2025 18:25 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/06/2025 18:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/06/2025
Prazo regimental 03/07/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 24/06/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 887/2025
Ementa Requer coautoria no PR nº 60/2025.
Autores Ver. DHEISON SILVA (PT)
Recebimento (protocolo) 27/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/06/2025 RDS 887/2025   Coautoria PR 60-25.pdf Principal 1 Vários
27/06/2025 DSP 17598/2025 RDS 887/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (27/06/2025) ao processo PR 60/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1027/2025
Ementa Requer coautoria no PR 60/2025.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 12/08/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/08/2025 RDS 1027/2025   Req. Coautoria - PR 60_2025 - João Ananias (1).pdf Principal 1 Vários
13/08/2025 DSP 19060/2025 RDS 1027/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/08/2025) ao processo PR 60/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1294/2025
Ementa Requer a juntada de documento ao PR nº 60/2025.
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Recebimento (protocolo) 08/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/09/2025 RDS 1294/2025   Requerimento CCJ - PR 60 2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
08/09/2025 RDS 1294/2025   PR 60 2025- Prêmio Flavio Jorge - Placa Comemorativa.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
15/09/2025 DSP 21967/2025 RDS 1294/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/09/2025) ao processo PR 60/2025.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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