PROJETO DE LEI

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PL 632/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Trata da disponibilização da especialidade de gerontologia na rede municipal, a ser implantada nos ambulatórios, postos de saúde e unidades de referência à saúde do idoso (URSI), dando ainda outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2025
Autuado em 03/06/2025 - Processo 01-632/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/06/2025 PL 632/2025   PL Gerontologia na Rede Municipal.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/06/2025 DSP 15187/2025 PL 632/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/06/2025 DSP 16766/2025 PL 632/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
09/06/2025 DSP 15875/2025 PL 632/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl632-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
17/06/2025 RDS 801/2025 PL 632/2025 Requerimento co autoria PL 632-2025_PDFA.pdf Principal 1 Vários
17/06/2025 RDS 801/2025 PL 632/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/06/2025 DSP 17026/2025 PL 632/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 24/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/06/2025 DSP 17353/2025 PL 632/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 26/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 801/2025 (17/06/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 03/06/2025, na Sessão Ordinária 43, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 04/06/2025, página 380, coluna 1
Palavras-Chave UNIDADE DE SAUDE  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  POSTO DE SAUDE  |  IDOSO  |  GERONTOLOGO  |  GERONTOLOGIA  |  ASSISTENCIA AO IDOSO  |  ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL  |  QUANTIDADE  |  SAUDE PUBLICA  |  ATENCAO  |  GERIATRA  |  GERIATRIA  |  AMBULATORIO  |  REGULAMENTACAO  |  UNIDADE DE REFERENCIA A SAUDE DO IDOSO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/2025 20:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/2025 20:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/08/2025 17:20 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/08/2025 17:20 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
26/06/2025 16:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2025 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2025 15:01 CCJ/Recebido
24/06/2025 00:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/06/2025 18:45 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2025 18:45 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2025 18:45 PRESID/Recebido
23/06/2025 18:45 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/06/2025 18:47 PROC-CMSP/Recebido
03/06/2025 18:45 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/06/2025 18:29 SGP42/Recebido
03/06/2025 18:25 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/06/2025 18:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 801/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Silvinho Leite como coautor do PL nº 632/2025.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/06/2025 RDS 801/2025   Requerimento co autoria PL 632-2025_PDFA.pdf Principal 1 Vários
17/06/2025 DSP 16421/2025 RDS 801/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/06/2025) ao processo PL 632/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2025
Prazo regimental 09/07/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 26/06/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 3038 /2025 , apresentado em: 02/12/2025
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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