PROJETO DE LEI

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PL 628/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui políticas públicas municipais para a promoção da empregabilidade e inclusão no mercado de trabalho de jovens transexuais, travestis, negros e periféricos, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/2025
Autuado em 02/06/2025 - Processo 01-628/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/06/2025 PL 628/2025   PL - Emprego Trans, Negros e Periféricos (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
03/06/2025 DSP 15183/2025 PL 628/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/06/2025 DSP 16546/2025 PL 628/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/06/2025 RDS 743/2025 PL 628/2025 _Req. Retirada_Projeto de Lei nº 628_2025 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
06/06/2025 RDS 743/2025 PL 628/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/06/2025 DSP 16545/2025 PL 628/2025 ARQUIVO PEDIDO DO AUTOR pl0628-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
23/06/2025 ARQ 3425/2025 PL 628/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/06/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 743/2025 (06/06/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/06/2025, na Sessão Ordinária 43, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 04/06/2025, página 378, coluna 1
Palavras-Chave POLITICAS PUBLICAS  |  CRIACAO  |  POLITICA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE E INCLUSAO PROFISSIONAL DE JOVENS TRANSEXUAIS, TRAVESTIS, NEGROS E PERIFERICOS  |  MERCADO DE TRABALHO  |  INCLUSAO  |  PROFISSAO  |  JUVENTUDE  |  ADOLESCENTE  |  PESSOA TRANSGENERO  |  NEGRO  |  PERIFERIA URBANA  |  POPULACAO  |  MORADOR  |  INCENTIVO  |  IGUALDADE  |  OPORTUNIDADE  |  COMBATE  |  DISCRIMINACAO RACIAL  |  DISCRIMINACAO SEXUAL  |  GENERO ( SEXO )  |  DISCRIMINACAO  |  CONDICOES SOCIOECONOMICAS  |  DESIGUALDADE SOCIAL  |  PMSP  |  PARCERIA  |  EMPRESA  |  SOCIEDADE CIVIL  |  MOVIMENTO POPULAR  |  FAVELA  |  VULNERABILIDADE  |  INCENTIVO FISCAL  |  ACOES AFIRMATIVAS  |  ESTAGIO  |  APRENDIZAGEM  |  CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL  |  UNIDADE EDUCACIONAL  |  CURSO TECNICO  |  CURSOS  |  TECNOLOGIA  |  CONSTRUCAO CIVIL  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  CULTURA  |  MICROEMPRESA  |  CREDITOS  |  EMPREENDEDORISMO  |  PEQUENA EMPRESA  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  SECRETARIA MUNICIPAL  |  CARGO  |  AUXILIAR ADMINISTRATIVO  |  COTA MUNICIPAL DE EMPREGO  |  DESTINACAO  |  PERCENTAGEM  |  DIVERSIDADE CULTURAL  |  PLURALIDADE  |  CONSCIENTIZACAO  |  CAMPANHA  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  ESPACO PUBLICO  |  PREMIO MUNICIPAL DE INCLUSAO E DIVERSIDADE NO MERCADO DE TRABALHO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  PROGRAMA  |  ORIENTACAO PROFISSIONAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  CENTRO DA JUVENTUDE  |  AMBIENTE DO TRABALHO  |  PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS  |  COOPERATIVA  |  APOIO  |  ARTICULACAO  |  SETOR PRIVADO  |  PRESTACAO DE CONTAS  |  PLATAFORMA TECNOLOGICA  |  INTERNET  |  MEDIACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  ATENCAO  |  DESEMPREGO  |  PESSOA LGBTQIAPN+  | 
Data de Encerramento 17/06/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/06/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2025 10:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2025 10:11 ARQUIVO/Recebido
17/06/2025 19:55 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/06/2025 19:43 PROC-CMSP/Recebido
17/06/2025 19:43 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/06/2025 19:43 PRESID/Recebido
17/06/2025 19:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/06/2025 18:47 PROC-CMSP/Recebido
03/06/2025 18:45 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/06/2025 18:29 SGP42/Recebido
03/06/2025 18:25 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/06/2025 18:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 743/2025
Ementa Requer a retirada do PL 628/2025.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 06/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/06/2025 RDS 743/2025   _Req. Retirada_Projeto de Lei nº 628_2025 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
06/06/2025 DSP 15782/2025 RDS 743/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/06/2025) ao processo PL 628/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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