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REQUERIMENTO D SEM PROCESSO
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RDS 3311/2002
Ementa
PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO, JURISTA, MINISTRO DE ESTADO, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA E MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EVANDRO CAVALCANTI LINS E SILVA..
Autores
Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Apresentado em
19/12/2002
Processo Digitalizado
Processo principal
Volume 1
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Anexadas
DOCRECs
DOCREC 3037/2003 (28/01/2003)
- OFICIO DE ENTIDADE CIVIL
Ofícios
OF-LEG2 152/2003 (06/01/2003)
- VOTO DE PESAR
OF-LEG2 152/2003 (06/01/2003)
- VOTO DE PESAR
OF-LEG2 153/2003 (06/01/2003)
- VOTO DE PESAR
OF-LEG2 153/2003 (06/01/2003)
- VOTO DE PESAR
OF-LEG2 154/2003 (06/01/2003)
- VOTO DE PESAR
OF-LEG2 154/2003 (06/01/2003)
- VOTO DE PESAR
OF-LEG2 155/2003 (06/01/2003)
- VOTO DE PESAR
OF-LEG2 155/2003 (06/01/2003)
- VOTO DE PESAR
OF-LEG2 156/2003 (06/01/2003)
- VOTO DE PESAR
OF-LEG2 156/2003 (06/01/2003)
- VOTO DE PESAR
OF-LEG2 157/2003 (06/01/2003)
- VOTO DE PESAR
OF-LEG2 157/2003 (06/01/2003)
- VOTO DE PESAR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
NÃO
Subtipo do requerimento
VOTO DE PESAR OU DE LUTO
Última Tramitação/Evento
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
09/01/2003 12:00
MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
09/01/2003 12:00
MICROF/Recebido
09/01/2003 09:56
LEG2/Encaminhado para MICROF
24/12/2002 13:04
LEG2/Recebido
24/12/2002 11:10
ATM/Encaminhado para LEG2
24/12/2002 11:10
ATM
Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 152/2003
Tipo
VOTO DE PESAR
Data de Emissão
06/01/2003
Resumo
VOTO DE PESAR:
Matérias Referidas
RDS 3311/2002
Destinatário
DR. CARLOS EDUARDO KONDER LINS E SILVA
R. DO CARMO 10o.AND., 6 -
RIO DE JANEIRO - RJ
Plenário
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OF-LEG2 153/2003
Tipo
VOTO DE PESAR
Data de Emissão
06/01/2003
Resumo
VOTO DE PESAR:
Matérias Referidas
RDS 3311/2002
Destinatário
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SETOR DE AUTARQUIA SUL Q 5, LOTE1, BL. M -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 154/2003
Tipo
VOTO DE PESAR
Data de Emissão
06/01/2003
Resumo
VOTO DE PESAR:
Matérias Referidas
RDS 3311/2002
Destinatário
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO RIO DE JA- NEIRO
AV. MARECHAL CÂMARA 6o. ANDAR, 210 - CENTRO
RIO DE JANEIRO - RJ
Plenário
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OF-LEG2 155/2003
Tipo
VOTO DE PESAR
Data de Emissão
06/01/2003
Resumo
VOTO DE PESAR:
Matérias Referidas
RDS 3311/2002
Destinatário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 156/2003
Tipo
VOTO DE PESAR
Data de Emissão
06/01/2003
Resumo
VOTO DE PESAR:
Matérias Referidas
RDS 3311/2002
Destinatário
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
AVENIDA PRESIDENTE WILSON , 203 -
RIO DE JANEIRO - SP
Plenário
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OF-LEG2 157/2003
Tipo
VOTO DE PESAR
Data de Emissão
06/01/2003
Resumo
VOTO DE PESAR:
Matérias Referidas
RDS 3311/2002
Destinatário
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL
R. XI DE AGOSTO 4o.AND., 52 -
SÃO PAULO - SP
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OF-LEG2 152/2003
Tipo
VOTO DE PESAR
Data de Emissão
06/01/2003
Resumo
VOTO DE PESAR:
Matérias Referidas
RDS 3311/2002
Destinatário
DR. CARLOS EDUARDO KONDER LINS E SILVA
R. DO CARMO 10o.AND., 6 -
RIO DE JANEIRO - RJ
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OF-LEG2 153/2003
Tipo
VOTO DE PESAR
Data de Emissão
06/01/2003
Resumo
VOTO DE PESAR:
Matérias Referidas
RDS 3311/2002
Destinatário
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SETOR DE AUTARQUIA SUL Q 5, LOTE1, BL. M -
BRASILIA - DF
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OF-LEG2 154/2003
Tipo
VOTO DE PESAR
Data de Emissão
06/01/2003
Resumo
VOTO DE PESAR:
Matérias Referidas
RDS 3311/2002
Destinatário
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO RIO DE JA- NEIRO
AV. MARECHAL CÂMARA 6o. ANDAR, 210 - CENTRO
RIO DE JANEIRO - RJ
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OF-LEG2 155/2003
Tipo
VOTO DE PESAR
Data de Emissão
06/01/2003
Resumo
VOTO DE PESAR:
Matérias Referidas
RDS 3311/2002
Destinatário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASÍLIA - DF
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OF-LEG2 156/2003
Tipo
VOTO DE PESAR
Data de Emissão
06/01/2003
Resumo
VOTO DE PESAR:
Matérias Referidas
RDS 3311/2002
Destinatário
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
AVENIDA PRESIDENTE WILSON , 203 -
RIO DE JANEIRO - SP
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OF-LEG2 157/2003
Tipo
VOTO DE PESAR
Data de Emissão
06/01/2003
Resumo
VOTO DE PESAR:
Matérias Referidas
RDS 3311/2002
Destinatário
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL
R. XI DE AGOSTO 4o.AND., 52 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3037/2003
Resumo
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OFICIO DE ENTIDADE CIVIL: VEREADORA LUCILA PIZANI GONÇALVES - 10 ANDAR -S/1005
Autores
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Recebimento (protocolo)
28/01/2003
Tipo
OFICIO DE ENTIDADE CIVIL
Número de origem
OF-004/2003
Matérias Referidas
RDS 3311/2002
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
31/01/2003 13:40
MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
31/01/2003 13:40
MICROF/Recebido
30/01/2003 11:51
LEG2/Encaminhado para MICROF
30/01/2003 11:51
LEG2
Registro Inicial
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Resposta:
AGRADECE VOTO DE PESAR.
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