PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 167/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13502 - 08/01/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA TRAVESSA JESSICA JESUS DA SILVA, O LOGRA- DOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO ASSIS GARRIDO E CARAPINHEIRA - JARDIM SÃO LUÍS - CAMPO LIM- PO CADLOG 328723."
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2002
Autuado em 26/03/2002 - Processo 01-167/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 312/2002 (15/05/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-167/2002) (19/06/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2002 (PL-167/2002) (14/08/2002) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 201/2002 (16/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 201/2002 (16/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 789/2002 (27/12/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 789/2002 (27/12/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/03/2002, na Sessão Ordinária 130, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 29/03/2002, página 44, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  JESSICA JESUS DA SILVA ( TRAVESSA )  |  FRANCISCO ASSIS GARRIDO ( RUA )  |  CARAPINHEIRA ( RUA )  |  CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  |  JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 08/01/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/11/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2003 16:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2003 16:09 ARQUIVO/Recebido
09/01/2003 18:23 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/2002 12:05 LEG3/Recebido
29/11/2002 14:51 FIN/Encaminhado para LEG3
02/10/2002 12:35 FIN/Recebido
01/10/2002 16:58 EDUC/Encaminhado para FIN
21/08/2002 11:30 EDUC/Recebido
16/08/2002 15:25 URB/Encaminhado para EDUC
21/06/2002 16:00 URB/Recebido
21/06/2002 15:31 CCJ/Encaminhado para URB
21/05/2002 13:00 CCJ/Recebido
20/05/2002 18:32 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/05/2002 15:13 LEG3/Recebido
14/05/2002 14:37 CCJ/Encaminhado para LEG3
25/04/2002 17:40 CCJ/Recebido
25/04/2002 14:22 LEG3/Encaminhado para CCJ
11/04/2002 13:19 LEG3/Recebido
10/04/2002 17:50 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/04/2002 13:50 CCJ/Recebido
03/04/2002 13:26 ATM/Encaminhado para CCJ
03/04/2002 13:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/03/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/04/2002
Prazo regimental 19/06/2002
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 05/04/2002
Relatório
Relatório Número 1384 /2002 , apresentado em: 19/06/2002
Parecer Número 793 /2002 , apresentado em: 19/06/2002
Autor Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/11/2002 , página 70, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2002
Ofícios
OF-LEG3 201/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/04/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 167/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 201/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/04/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 167/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 312/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of atl 271/02
Matérias Referidas PL 167/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/06/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 167/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/06/2002
Prazo regimental 16/08/2002
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 27/06/2002
Relatório
Relatório Número 3100 /2002 , apresentado em: 14/08/2002
Parecer Número 1102 /2002 , apresentado em: 14/08/2002
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/11/2002 , página 70, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2002
Substitutivos
SUB 2/2002
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 14/08/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 167/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/08/2002
Prazo regimental 26/09/2002
Relator Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 22/08/2002
Relatório
Relatório Número 6151 /2002 , apresentado em: 26/09/2002
Parecer Número 1384 /2002 , apresentado em: 26/09/2002
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/11/2002 , página 70, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/10/2002
Prazo regimental 13/11/2002
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 08/10/2002
Relatório
Relatório Número 2336 /2002 , apresentado em: 13/11/2002
Parecer Número 1685 /2002 , apresentado em: 13/11/2002
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/11/2002 , página 70, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2002
Ofícios
OF-LEG3 789/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/12/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 167/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/01/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 789/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/12/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 167/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/01/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir