PROJETO DE LEI

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PL 598/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera o calendário oficial do Município de São Paulo para incluir o Dia do Bombeiro Brasileiro no dia 2 de julho.
Veto
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/05/2025
Autuado em 26/05/2025 - Processo 01-598/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/05/2025 PL 598/2025   PL Dia do Bombeiro Brasileiro no dia 2 de julho (1).pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
27/05/2025 DSP 14639/2025 PL 598/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
29/05/2025 DSP 15002/2025 PL 598/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/06/2025 DSP 15003/2025 PL 598/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0598-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/06/2025 DSP 15652/2025 PL 598/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/06/2025 DSP 16058/2025 PL 598/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 11/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/10/2025 RDS 1652/2025 PL 598/2025 Requerimento de Retirada 598.2025.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
21/10/2025 RDS 1652/2025 PL 598/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/10/2025 DSP 25381/2025 PL 598/2025 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/10/2025 ARQ 3659/2025 PL 598/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/10/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1652/2025 (21/10/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/05/2025, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 28/05/2025, página 391, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BOMBEIRO  |  BOMBEIRO  |  CAMPANHA EDUCATIVA  | 
Data de Encerramento 23/10/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/10/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2025 12:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2025 12:12 ARQUIVO/Recebido
23/10/2025 10:20 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/06/2025 18:57 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2025 18:57 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/06/2025 19:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2025 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2025 17:42 CCJ/Recebido
05/06/2025 16:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/06/2025 14:31 PROC-CMSP/Recebido
01/06/2025 14:31 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/06/2025 14:31 PRESID/Recebido
01/06/2025 14:31 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/05/2025 11:39 PROC-CMSP/Recebido
27/05/2025 18:28 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
27/05/2025 18:16 SGP42/Recebido
27/05/2025 18:10 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
27/05/2025 18:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/2025
Prazo regimental 21/06/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 11/06/2025
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2025
Requerimentos
RDS 1652/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 598/2025.
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Recebimento (protocolo) 21/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/10/2025 RDS 1652/2025   Requerimento de Retirada 598.2025.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
22/10/2025 DSP 25272/2025 RDS 1652/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/10/2025) ao processo PL 598/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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