REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 642/2025
Ementa Requer seja oficiado o Sr. José Antônio Silva Parente, Secretário Municipal de Cultura, para que forneça as informações acerca dos fundos culturais destinados à preservação do patrimônio histórico e artístico do município.
Autores Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Apresentado em 26/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/05/2025 RDS 642/2025   Requerimento info FUNCAP FEPAC - Correto.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
26/05/2025 DSP 14370/2025 RDS 642/2025 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
30/05/2025 OF-SGP23 993/2025 RDS 642/2025 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - RICARDO TEIXEIRA - 30/05/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2026 OF-SGP23 91/2026 RDS 642/2025 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - JOÃO JORGE - 13/02/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 589/2025 (14/07/2025) - Resposta a Requerimento
DOCREC 270/2026 (13/02/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 993/2025 (30/05/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 993/2025 (30/05/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 91/2026 (13/02/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 91/2026 (13/02/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2025 12:12 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2025 12:12 SGP23/Recebido
26/05/2025 13:37 SGP22/Encaminhado para SGP23
26/05/2025 13:37 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 993/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/05/2025
Resumo SEI 6510.2025/0019747-2
Matérias Referidas RDS 642/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 589/2025 (14/07/2025) - Resposta a Requerimento
DOCREC 270/2026 (13/02/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2025
DOCRECs
DOCREC 589/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 642/2025, de autoria da Vereadora Janaína Paschoal , restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito do funcionamento dos fundos culturais destinados à preservação do patrimônio histórico e artístico no município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2025
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6510.2025/0019747-2
Matérias Referidas RDS 642/2025
OF-SGP23 993/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2025 18:21 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2025 18:21 SGP23/Recebido
14/07/2025 18:19 SGP22/Encaminhado para SGP23
14/07/2025 18:19 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 270/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 642/2025, de autoria da Vereadora Janaína Paschoal, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito do funcionamento dos fundos culturais destinados à preservação do patrimônio histórico e artístico no município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0019747-2
Matérias Referidas RDS 642/2025
OF-SGP23 993/2025
OF-SGP23 91/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2026 16:47 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2026 16:47 SGP23/Recebido
13/02/2026 15:35 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta aos Ofícios SGP-23 993/2025 e 91/2026.
13/02/2026 15:35 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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OF-SGP23 993/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/05/2025
Resumo SEI 6510.2025/0019747-2
Matérias Referidas RDS 642/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 589/2025 (14/07/2025) - Resposta a Requerimento
DOCREC 270/2026 (13/02/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2025
DOCRECs
DOCREC 589/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 642/2025, de autoria da Vereadora Janaína Paschoal , restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito do funcionamento dos fundos culturais destinados à preservação do patrimônio histórico e artístico no município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2025
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6510.2025/0019747-2
Matérias Referidas RDS 642/2025
OF-SGP23 993/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2025 18:21 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2025 18:21 SGP23/Recebido
14/07/2025 18:19 SGP22/Encaminhado para SGP23
14/07/2025 18:19 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 270/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 642/2025, de autoria da Vereadora Janaína Paschoal, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito do funcionamento dos fundos culturais destinados à preservação do patrimônio histórico e artístico no município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0019747-2
Matérias Referidas RDS 642/2025
OF-SGP23 993/2025
OF-SGP23 91/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2026 16:47 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2026 16:47 SGP23/Recebido
13/02/2026 15:35 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta aos Ofícios SGP-23 993/2025 e 91/2026.
13/02/2026 15:35 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 589/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 642/2025, de autoria da Vereadora Janaína Paschoal , restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito do funcionamento dos fundos culturais destinados à preservação do patrimônio histórico e artístico no município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2025
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6510.2025/0019747-2
Matérias Referidas RDS 642/2025
OF-SGP23 993/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2025 18:21 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2025 18:21 SGP23/Recebido
14/07/2025 18:19 SGP22/Encaminhado para SGP23
14/07/2025 18:19 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 270/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 642/2025, de autoria da Vereadora Janaína Paschoal, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito do funcionamento dos fundos culturais destinados à preservação do patrimônio histórico e artístico no município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0019747-2
Matérias Referidas RDS 642/2025
OF-SGP23 993/2025
OF-SGP23 91/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2026 16:47 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2026 16:47 SGP23/Recebido
13/02/2026 15:35 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta aos Ofícios SGP-23 993/2025 e 91/2026.
13/02/2026 15:35 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 91/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/02/2026
Resumo SEI 6510.2026/0005952-7.
Matérias Referidas RDS 642/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 270/2026 (13/02/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/02/2026
DOCRECs
DOCREC 270/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 642/2025, de autoria da Vereadora Janaína Paschoal, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito do funcionamento dos fundos culturais destinados à preservação do patrimônio histórico e artístico no município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0019747-2
Matérias Referidas RDS 642/2025
OF-SGP23 993/2025
OF-SGP23 91/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2026 16:47 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2026 16:47 SGP23/Recebido
13/02/2026 15:35 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta aos Ofícios SGP-23 993/2025 e 91/2026.
13/02/2026 15:35 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 91/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/02/2026
Resumo SEI 6510.2026/0005952-7.
Matérias Referidas RDS 642/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 270/2026 (13/02/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/02/2026
DOCRECs
DOCREC 270/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 642/2025, de autoria da Vereadora Janaína Paschoal, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito do funcionamento dos fundos culturais destinados à preservação do patrimônio histórico e artístico no município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0019747-2
Matérias Referidas RDS 642/2025
OF-SGP23 993/2025
OF-SGP23 91/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2026 16:47 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2026 16:47 SGP23/Recebido
13/02/2026 15:35 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta aos Ofícios SGP-23 993/2025 e 91/2026.
13/02/2026 15:35 SGP22 Registro Inicial
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