PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 56/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a frente parlamentar em defesa do esporte e do futebol de várzea na cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/2025
Autuado em 20/05/2025 - Processo 03-56/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/05/2025 PR 56/2025   Projeto de Resolução - Frente Parlamentar Futebol de Várzea - F.pdf Principal 1 Vários
20/05/2025 DSP 13985/2025 PR 56/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/05/2025 DSP 14284/2025 PR 56/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/05/2025 DSP 14285/2025 PR 56/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0056-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/06/2025 DSP 15703/2025 PR 56/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/06/2025 DSP 16216/2025 PR 56/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 13/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/09/2025 RELCOM 1526/2025 PR 56/2025 Relatório do Relator - SILVÃO LEITE - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
03/09/2025 CV 1317/2025 PR 56/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/09/2025 DSP 21314/2025 PR 56/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/09/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
04/09/2025 RDS 1261/2025 PR 56/2025 25.09.02_Pedido de Coautoria_PR 056_2025.pdf Principal 1 Vários
04/09/2025 RDS 1261/2025 PR 56/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/09/2025 RDS 1279/2025 PR 56/2025 REQ Coautoria PR 56_2025.pdf Principal 1 Vários
08/09/2025 RDS 1279/2025 PR 56/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/09/2025 DSP 21591/2025 PR 56/2025 RECEBIMENTO - ADM - 10/09/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
15/09/2025 DSP 21892/2025 PR 56/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. JOÃO ANANIAS (PT) - 15/09/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/10/2025 RDS 1657/2025 PR 56/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/10/2025 RDS 1657/2025 PR 56/2025 Requerimento de Coautoria - PR 56.2025.pdf Principal 1 Vários
06/11/2025 RELCOM 2613/2025 PR 56/2025 PR 56-2025 - Parecer Adm - Fav Sub CCJ - Frente Parlamentar futebol de várzea - RAF.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
05/11/2025 CV 2236/2025 PR 56/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
05/11/2025 DSP 27003/2025 PR 56/2025 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 07/11/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
10/11/2025 DSP 27115/2025 PR 56/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 10/11/2025.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
28/11/2025 DSP 28241/2025 PR 56/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 28/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
01/04/2026 RELCOM 263/2026 PR 56/2025 PR 56-2025 - RELCOM - Favorável ao Substitutivo CCJLP - Cris Monteiro - Educ.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
01/04/2026 CV 328/2026 PR 56/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
01/04/2026 DSP 4542/2026 PR 56/2025 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 02/04/2026.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
07/04/2026 DSP 4994/2026 PR 56/2025 RECEBIMENTO - FIN - 07/04/2026.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
08/04/2026 DSP 5071/2026 PR 56/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE) - 08/04/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PR-56/2025) (03/09/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1261/2025 (04/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1279/2025 (08/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1657/2025 (22/10/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 20/05/2025, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 21/05/2025, página 437, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  ESPORTE  |  FUTEBOL AMADOR  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE E DO FUTEBOL DE VARZEA  |  FUTEBOL  |  DEFESA  |  HISTORIA  |  INCENTIVO  |  MEMBROS  |  CMSP  |  COMPETENCIA  |  CAMPO DE FUTEBOL  |  FUNCIONAMENTO  |  REUNIAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2026 18:50 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2026 18:50 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
25/06/2026 18:50 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
07/04/2026 18:42 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/04/2026 18:42 FIN/Recebido
02/04/2026 10:00 EDUC/Encaminhado para FIN
01/04/2026 16:31 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/04/2026 16:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/04/2026 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/03/2026 12:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/03/2026 23:52 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/03/2026 16:56 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
01/12/2025 15:45 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/11/2025 14:28 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
10/11/2025 13:00 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2025 13:00 EDUC/Recebido
07/11/2025 14:00 ADM/Encaminhado para EDUC
05/11/2025 14:57 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/11/2025 14:51 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/11/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2025 09:42 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
28/10/2025 10:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/10/2025 10:55 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
23/10/2025 11:50 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
10/10/2025 11:37 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/09/2025 13:39 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/09/2025 11:30 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
10/09/2025 12:19 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2025 12:19 ADM/Recebido
08/09/2025 12:02 CCJ/Encaminhado para ADM
03/09/2025 16:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/09/2025 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2025 13:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
13/08/2025 09:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/06/2025 18:11 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2025 18:11 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
13/06/2025 10:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2025 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2025 17:42 CCJ/Recebido
05/06/2025 16:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/05/2025 16:08 PROC-CMSP/Recebido
23/05/2025 16:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/05/2025 16:08 PRESID/Recebido
23/05/2025 16:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/05/2025 18:42 PROC-CMSP/Recebido
20/05/2025 17:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/05/2025 17:29 SGP42/Recebido
20/05/2025 17:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
20/05/2025 17:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/2025
Prazo regimental 21/06/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 13/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1526 /2025 , apresentado em: 13/08/2025
Parecer Número 1120 /2025 , apresentado em: 03/09/2025
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/09/2025 , página 334, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (sem partido) / Atual: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/09/2025
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2025) ao processo PR 56/2025.
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Requerimentos
RDS 1261/2025
Ementa Requer coautoria no Projeto de Resolução 56/2025.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 04/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2025 RDS 1261/2025   25.09.02_Pedido de Coautoria_PR 056_2025.pdf Principal 1 Vários
04/09/2025 DSP 21010/2025 RDS 1261/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2025) ao processo PR 56/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1279/2025
Ementa Requer coautoria no PR 56/2025
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 08/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/09/2025 RDS 1279/2025   REQ Coautoria PR 56_2025.pdf Principal 1 Vários
15/09/2025 DSP 21942/2025 RDS 1279/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/09/2025) ao processo PR 56/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 10/09/2025
Prazo regimental 25/09/2025
Relator Ver. JOÃO ANANIAS (PT) , designado em: 15/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2613 /2025 , apresentado em: 28/10/2025
Parecer Número 1880 /2025 , apresentado em: 05/11/2025
Autor Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/11/2025 , página 685, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2025
Requerimentos
RDS 1657/2025
Ementa Requer coautoria no Projeto de Resolução nº 56/2025.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/10/2025 RDS 1657/2025   Requerimento de Coautoria - PR 56.2025.pdf Principal 1 Vários
22/10/2025 DSP 25270/2025 RDS 1657/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/10/2025) ao processo PR 56/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/11/2025
Prazo regimental 25/11/2025
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 28/11/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 263 /2026 , apresentado em: 24/03/2026
Parecer Número 213 /2026 , apresentado em: 01/04/2026
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/04/2026 , página 588, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/04/2026
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 07/04/2026
Prazo regimental 19/07/2026
Relator Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE) , designado em: 08/04/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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