PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 571/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação de campanhas de conscientização sobre o uso de bonecos reborn e seus impactos sociais e psicológicos.
Veto
Autores Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/2025
Autuado em 20/05/2025 - Processo 01-571/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/05/2025 PL 571/2025   pl reborn campanhas.pdf Principal 1 Ver. SARGENTO NANTES (PP)
20/05/2025 DSP 13980/2025 PL 571/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/05/2025 DSP 16789/2025 PL 571/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/06/2025 DSP 15904/2025 PL 571/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl571-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
24/06/2025 DSP 17005/2025 PL 571/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 24/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/06/2025 DSP 17495/2025 PL 571/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 27/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/06/2025 DSP 17506/2025 PL 571/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 27/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/09/2025 DSP 22604/2025 PL 571/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/09/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
17/09/2025 CV 1540/2025 PL 571/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
18/09/2025 RELCOM 1740/2025 PL 571/2025 Relatório do Relator - DR. MILTON FERREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
22/09/2025 DSP 22701/2025 PL 571/2025 RECEBIMENTO - ADM - 22/09/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
26/09/2025 DSP 23047/2025 PL 571/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) - 26/09/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
11/11/2025 RDS 1832/2025 PL 571/2025 Requerimento de Retirada_PL_57_bonecos_reborn.pdf Principal 1 Ver. SARGENTO NANTES (PP)
11/11/2025 RDS 1832/2025 PL 571/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/11/2025 DSP 27550/2025 PL 571/2025 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
17/11/2025 ARQ 3699/2025 PL 571/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/11/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1832/2025 (11/11/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/05/2025, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 21/05/2025, página 435, coluna 2
Palavras-Chave CAMPANHA EDUCATIVA  |  UTILIZACAO  |  BONECA REALISTA  |  IMPACTO SOCIAL  |  PMSP  |  SAUDE MENTAL  |  INFORMACAO  |  CONSCIENTIZACAO  |  ORIENTACAO  |  DOENCA MENTAL  |  ESPACO PUBLICO  |  ATIVIDADE ESSENCIAL  |  PREVENCAO  |  FRAUDE  |  OBTENCAO  |  PRIVILEGIO  |  BENEFICIO  |  DEBATE  |  COMERCIALIZACAO  |  DISTRIBUICAO  |  PALESTRA  |  EVENTOS  |  ESPECIALISTA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  HOSPITAL  |  ORGAOS PUBLICOS  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  PARCERIA  |  INSTITUICAO EDUCACIONAL  |  SOCIEDADE CIVIL  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  DANOS PSICOLOGICOS  |  DANOS SOCIAIS  |  DANOS  | 
Data de Encerramento 14/11/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/11/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2025 11:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2025 11:51 ARQUIVO/Recebido
14/11/2025 16:34 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/11/2025 13:39 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/11/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/10/2025 18:01 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
20/10/2025 20:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/10/2025 17:48 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
20/10/2025 17:27 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
02/10/2025 16:28 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2025 12:17 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
22/09/2025 16:10 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2025 16:10 ADM/Recebido
22/09/2025 11:31 CCJ/Encaminhado para ADM
17/09/2025 18:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/09/2025 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/09/2025 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
28/08/2025 18:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/08/2025 16:48 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2025 16:48 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/06/2025 14:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2025 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2025 15:01 CCJ/Recebido
24/06/2025 00:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/06/2025 19:34 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2025 19:34 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2025 19:34 PRESID/Recebido
23/06/2025 19:34 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/05/2025 18:42 PROC-CMSP/Recebido
20/05/2025 17:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/05/2025 17:29 SGP42/Recebido
20/05/2025 17:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
20/05/2025 17:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2025
Prazo regimental 09/07/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 27/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1740 /2025 , apresentado em: 28/08/2025
Parecer Número 1306 /2025 , apresentado em: 17/09/2025
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/09/2025 , página 386, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 22/09/2025
Prazo regimental 07/10/2025
Relator Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) , designado em: 26/09/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 2536 /2025 , apresentado em: 20/10/2025
Autor Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2025
Requerimentos
RDS 1832/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 571/2025.
Autores Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Recebimento (protocolo) 11/11/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/11/2025 RDS 1832/2025   Requerimento de Retirada_PL_57_bonecos_reborn.pdf Principal 1 Ver. SARGENTO NANTES (PP)
11/11/2025 DSP 27307/2025 RDS 1832/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/11/2025) ao processo PL 571/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir