DECRETO LEGISLATIVO

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DL 3/2025
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa A ser informada por SGP.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
SGP
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/05/2025 DL 3/2025   Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários

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Matérias Referidas Anexado em (12/05/2025) ao processo PDL 129/2024.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 897/2025 (30/06/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Requerimentos
RDS 897/2025
Ementa Requer a convocação de Sessão Solene no dia 14/08/2025, a partir das 19h, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Sr. Antônio de Abreu, conforme Decreto Legislativo nº 03/2025.
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 30/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/06/2025 RDS 897/2025   Req sessão solene Antonio Abreu.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
02/07/2025 DSP 17750/2025 RDS 897/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (30/06/2025) ao processo PDL 129/2024.
DL 3/2025
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:32 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 129/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:32 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 129/2024
03/03/2026 10:01 CERIM/Recebido
03/07/2025 13:31 SGP22/Encaminhado para CERIM
03/07/2025 13:31 SGP22 Registro Inicial
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