PROJETO DE LEI

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PL 532/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a denominação de Praça Oriovaldo de Campos Mello, a Praça Inominada entre as Ruas Fernão Dias e Avenida Brigadeiro Faria Lima, Pinheiros, CEP 05426-200, SP, dando ainda outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/05/2025
Autuado em 12/05/2025 - Processo 01-532/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/05/2025 PL 532/2025   PL Denominação Praça Oriovaldo de Campos Mello.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/05/2025 PL 532/2025   Certidão de Óbito Oriovaldo.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/05/2025 PL 532/2025   Cert. Nascimento Oriovaldo.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/05/2025 DSP 13301/2025 PL 532/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/05/2025 DSP 15082/2025 PL 532/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
02/06/2025 DSP 15081/2025 PL 532/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0532-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/06/2025 DSP 15678/2025 PL 532/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/06/2025 DSP 16118/2025 PL 532/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 12/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/06/2025 DSP 16395/2025 PL 532/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
23/06/2025 OF-SGP12 369/2025 PL 532/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 23/06/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/06/2025 DSP 17389/2025 PL 532/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
01/08/2025 DOCREC 668/2025 PL 532/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 668/2025 (01/08/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 369/2025 (23/06/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 369/2025 (23/06/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 13/05/2025, na Sessão Ordinária 35, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 14/05/2025, página 341, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ORIOVALDO DE CAMPOS MELO ( PRACA )  |  FERNAO DIAS ( RUA )  |  FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  ALTERACAO  |  LOCALIZACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2025 13:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2025 13:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/09/2025 22:23 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/09/2025 22:23 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
04/08/2025 12:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
04/08/2025 12:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2025 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/06/2025 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/06/2025 15:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/06/2025 18:04 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
12/06/2025 11:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2025 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2025 17:42 CCJ/Recebido
05/06/2025 16:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/06/2025 19:02 PROC-CMSP/Recebido
02/06/2025 19:02 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/06/2025 19:02 PRESID/Recebido
02/06/2025 19:02 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/05/2025 11:51 PROC-CMSP/Recebido
13/05/2025 18:09 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/05/2025 17:56 SGP42/Recebido
13/05/2025 17:52 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
13/05/2025 17:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/2025
Prazo regimental 21/06/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 12/06/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1929 /2025 , apresentado em: 10/09/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 369/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/06/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 532/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 668/2025 (01/08/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 668/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 532/2025, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que "Dispõe sobre a denominação de Praça Oriovaldo de Campos Mello, a praça inominada entre a Rua Fernão Dias e Avenida Brigadeiro Faria Lima, Pinheiros.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/08/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0023144-1
Matérias Referidas Anexado em (01/08/2025) ao processo PL 532/2025.
OF-SGP12 369/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 369/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/06/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 532/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 668/2025 (01/08/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 668/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 532/2025, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que "Dispõe sobre a denominação de Praça Oriovaldo de Campos Mello, a praça inominada entre a Rua Fernão Dias e Avenida Brigadeiro Faria Lima, Pinheiros.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/08/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0023144-1
Matérias Referidas Anexado em (01/08/2025) ao processo PL 532/2025.
OF-SGP12 369/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 668/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 532/2025, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que "Dispõe sobre a denominação de Praça Oriovaldo de Campos Mello, a praça inominada entre a Rua Fernão Dias e Avenida Brigadeiro Faria Lima, Pinheiros.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/08/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0023144-1
Matérias Referidas Anexado em (01/08/2025) ao processo PL 532/2025.
OF-SGP12 369/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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