PROJETO DE LEI

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PL 531/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/05/2025
Autuado em 12/05/2025 - Processo 01-531/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/05/2025 PL 531/2025   25.05.07_PL_CordãoTulipaVermelha.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/05/2025 DSP 13300/2025 PL 531/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/05/2025 DSP 16719/2025 PL 531/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/06/2025 DSP 16720/2025 PL 531/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0531-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/06/2025 DSP 17011/2025 PL 531/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 24/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/06/2025 DSP 17510/2025 PL 531/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 27/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/08/2025 DSP 19974/2025 PL 531/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 21/08/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
20/08/2025 CV 1118/2025 PL 531/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
20/08/2025 RELCOM 1551/2025 PL 531/2025 Relatório do Relator - ALESSANDRO GUEDES - CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
26/08/2025 DSP 20136/2025 PL 531/2025 RECEBIMENTO - ADM - 26/08/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
15/09/2025 DSP 21863/2025 PL 531/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. SARGENTO NANTES (PP) - 15/09/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
26/09/2025 RELCOM 2118/2025 PL 531/2025 PL 531-2025 - Parecer Adm FAVORÁVEL - Institui o uso do Cordão Tulipa Vermelha - SHT.pdf Principal 1 Ver. SARGENTO NANTES (PP)
24/09/2025 CV 1611/2025 PL 531/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
24/09/2025 DSP 23096/2025 PL 531/2025 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 26/09/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
03/10/2025 DSP 23616/2025 PL 531/2025 RECEBIMENTO - ECON - 03/10/2025.pdf Principal 1 PEDRO PAULO DE SOUZA ALVES
20/10/2025 DSP 24984/2025 PL 531/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. PAULO FRANGE (MDB) - 20/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
16/12/2025 DSP 972/2026 PL 531/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
17/03/2026 OF-SGP12 57/2026 PL 531/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 17/03/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/03/2026 DSP 3676/2026 PL 531/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
08/06/2026 DOCREC 710/2026 PL 531/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídio - ECON.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
13/08/2026 DSP 11956/2026 PL 531/2025 Redesignação de Relator.pdf Principal 1 PEDRO PAULO DE SOUZA ALVES
19/08/2026 DSP 12650/2026 PL 531/2025 Designação de Relatoria - ECON - Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB) - 19/08/2026.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 710/2026 (08/06/2026) - Informações sobre Indicações
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 57/2026 (17/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 57/2026 (17/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Leitura 13/05/2025, na Sessão Ordinária 35, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 14/05/2025, página 340, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CORDAO TULIPA VERMELHA IDENTIFICACAO SINDROME DE PARKINSON ORIENTACAO FACILITACAO ATENCAO RESPEITO LOCAL PUBLICO UTILIZACAO REDUCAO

Assuntos detalhados
CONSTRANGIMENTO ATENDIMENTO DIFERENCIADO LOCOMOCAO AUTONOMIA DIGNIDADE FACULTATIVIDADE ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE ) CUIDADOR HABILITACAO ESTABELECIMENTO EMPREGADO RECONHECIMENTO ACESSIBILIDADE INCLUSAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2026 14:03 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2026 14:03 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
06/10/2026 17:22 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
20/08/2026 18:56 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/08/2026 11:42 ECON/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
16/06/2026 14:07 ECON/Consultoria/Para análise
23/03/2026 15:17 ECON/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/03/2026 08:00 ECON/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
17/03/2026 18:35 ECON/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
26/02/2026 16:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/12/2025 14:07 ECON/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
08/12/2025 18:53 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
23/10/2025 19:30 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/10/2025 16:08 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
03/10/2025 11:17 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2025 11:17 ECON/Recebido
26/09/2025 14:11 ADM/Encaminhado para ECON
24/09/2025 14:54 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/09/2025 14:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/09/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/09/2025 16:43 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
19/09/2025 15:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/09/2025 13:53 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/09/2025 18:24 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
18/09/2025 15:39 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/09/2025 10:56 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
26/08/2025 15:48 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/08/2025 15:48 ADM/Recebido
25/08/2025 12:04 CCJ/Encaminhado para ADM
20/08/2025 16:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/08/2025 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/08/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/08/2025 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
14/08/2025 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/06/2025 17:43 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/06/2025 17:43 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/06/2025 14:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2025 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2025 15:01 CCJ/Recebido
24/06/2025 00:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/06/2025 11:02 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2025 11:02 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2025 11:02 PRESID/Recebido
23/06/2025 11:02 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/05/2025 11:51 PROC-CMSP/Recebido
13/05/2025 18:09 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/05/2025 17:56 SGP42/Recebido
13/05/2025 17:52 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
13/05/2025 17:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2025
Prazo regimental 09/07/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 27/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1551 /2025 , apresentado em: 14/08/2025
Parecer Número 961 /2025 , apresentado em: 20/08/2025
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/08/2025 , página 305, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 26/08/2025
Prazo regimental 10/09/2025
Relator Ver. SARGENTO NANTES (PP) , designado em: 15/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2118 /2025 , apresentado em: 19/09/2025
Parecer Número 1369 /2025 , apresentado em: 24/09/2025
Autor Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/09/2025 , página 367, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2025
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 03/10/2025
Prazo regimental 18/10/2025
Relator Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB) , designado em: 19/08/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 57/2026
Comissão ECON - COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 531/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 710/2026 (08/06/2026) - Informações sobre Indicações
Data de Recebimento 23/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 710/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 531/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson no Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/06/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0012385-3
Matérias Referidas Anexado em (08/06/2026) ao processo PL 531/2025.
OF-SGP12 57/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 57/2026
Comissão ECON - COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 531/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 710/2026 (08/06/2026) - Informações sobre Indicações
Data de Recebimento 23/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 710/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 531/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson no Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/06/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0012385-3
Matérias Referidas Anexado em (08/06/2026) ao processo PL 531/2025.
OF-SGP12 57/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 710/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 531/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson no Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/06/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0012385-3
Matérias Referidas Anexado em (08/06/2026) ao processo PL 531/2025.
OF-SGP12 57/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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