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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 795/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que declara a Festa de Cosme e Damião como Patrimônio Imaterial e Cultural do município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria de Municipal de Cultura e Economia Criativa. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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09/05/2025
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Tipo
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Manifestação sobre Propositura
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Número de origem
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6510.2025/0010465-2
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Matérias Referidas
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Anexado em (09/05/2025) ao processo PL 795/2024.
OF-SGP12 13/2025
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Plenário
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