PROJETO DE LEI

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PL 97/2003

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Lei Municipal 14550 - 22/10/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PÓLO CULTURAL DA 3. IDADE 'JOSÉ LEWGOY' O PÓLO CULTURAL DA 3. IDADE DO CAMBUCI."
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2003
Autuado em 20/03/2003 - Processo 01-97/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 346/2003 (25/06/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-97/2003) (06/08/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2003 (PL-97/2003) (08/10/2003) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 1/2007 (PL-97/2003) (16/05/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 270/2005 (29/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 1/2007 (01/03/2007) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 185/2003 (15/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 185/2003 (15/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 5028/2007 (03/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5028/2007 (03/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/03/2003, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/03/2003, página 48, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  POLO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE JOSE LEWGOY  |  POLO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE DO CAMBUCI  |  TEIXEIRA MENDES ( RUA )  |  CAMBUCI ( DISTRITO )  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 22/10/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/09/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2007 12:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2007 12:48 ARQUIVO/Recebido
23/10/2007 11:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/2007 18:58 SGP23/Recebido
19/09/2007 13:45 URB/Encaminhado para SGP23
27/08/2007 12:00 URB/Recebido
27/08/2007 11:22 CCJ/Encaminhado para URB
26/08/2007 18:00 CCJ/Recebido
24/08/2007 19:12 SGP21/Encaminhado para CCJ
24/08/2007 19:12 SGP21/Recebido
24/08/2007 12:53 CCJ/Encaminhado para SGP21
30/05/2007 19:20 CCJ/Recebido
30/05/2007 19:14 SGP21/Encaminhado para CCJ
30/05/2007 19:14 SGP21/Recebido
17/05/2007 11:21 CCJ/Encaminhado para SGP21
07/03/2007 16:20 CCJ/Recebido
07/03/2007 15:26 SGP12/Encaminhado para CCJ
02/03/2007 16:24 SGP12/Recebido
02/03/2007 15:51 ATM/Encaminhado para SGP12
24/05/2004 15:54 ATM/Recebido
21/05/2004 14:22 FIN/Encaminhado para ATM
11/12/2003 10:45 FIN/Recebido
09/12/2003 19:22 EDUC/Encaminhado para FIN
03/11/2003 17:10 EDUC/Recebido
03/11/2003 16:36 URB/Encaminhado para EDUC
11/08/2003 14:00 URB/Recebido
11/08/2003 13:35 CCJ/Encaminhado para URB
23/04/2003 15:30 CCJ/Recebido
23/04/2003 13:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/04/2003 13:00 LEG3/Recebido
14/04/2003 12:46 CCJ/Encaminhado para LEG3
31/03/2003 15:10 CCJ/Recebido
31/03/2003 14:05 ATM/Encaminhado para CCJ
31/03/2003 14:05 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/03/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/03/2003
Prazo regimental 06/08/2003
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 01/04/2003
Relatório
Relatório Número 1267 /2003 , apresentado em: 06/08/2003
Parecer Número 984 /2003 , apresentado em: 06/08/2003
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/08/2003 , página 94, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2003
Ofícios
OF-LEG3 185/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 97/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/04/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 185/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 97/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/04/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 346/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 359/03
Matérias Referidas PL 97/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2003
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/08/2003
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 97/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/08/2003
Prazo regimental 03/11/2003
Relator Ver. ERASMO DIAS (PPB) , designado em: 15/08/2003
Relatório
Relatório Número 3184 /2003 , apresentado em: 08/10/2003
Parecer Número 1454 /2003 , apresentado em: 08/10/2003
Autor Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/10/2003 , página 243, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/10/2003
Substitutivos
SUB 2/2003
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 08/10/2003
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 97/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 05/11/2003
Prazo regimental 04/12/2003
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 06/11/2003
Relatório
Relatório Número 6205 /2003 , apresentado em: 04/12/2003
Parecer Número 1766 /2003 , apresentado em: 04/12/2003
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/12/2003 , página 57, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/12/2003
Prazo regimental 28/04/2004
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 25/03/2004
Relatório
Relatório Número 2046 /2004 , apresentado em: 28/04/2004
Parecer Número 293 /2004 , apresentado em: 28/04/2004
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/05/2004 , página 373, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2004
Requerimentos
RDS 270/2005
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI.
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo) 29/03/2005
Matérias Referidas Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 43/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 263/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 266/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 313/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 332/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 353/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 712/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 936/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 501/1998.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 202/2000.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 212/2000.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 265/2001.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 97/2003.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 98/2003.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 679/2003.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 45/2004.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 92/2004.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 141/2004.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 171/2004.
Leitura 29/03/2005, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissões Designadas em 01/03/2007
Motivo do encaminhamento: RPS 1/07 APROVADO (RETORNO À JUST)

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Requerimentos
RPS 1/2007
Ementa REQUER RETORNO DO PL 97/03 À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA NOVA MANIFESTAÇÃO. * * * APROVADO EM 01/03/2007 * * *
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo) 01/03/2007
Matérias Referidas Anexado em (01/03/2007) ao processo PL 97/2003.
Leitura 01/03/2007, na Sessão Ordinária 228, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2007
Prazo regimental 16/05/2007
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 19/04/2007
Relatório
Relatório Número 1279 /2007 , apresentado em: 16/05/2007
Parecer Número 720 /2007 , apresentado em: 16/05/2007
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/05/2007 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2007
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/05/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 97/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissões Designadas em 30/05/2007
Motivo do encaminhamento: RETIFICAÇÃO DO PARECER 720/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/05/2007
Prazo regimental 23/08/2007
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 30/05/2007
Relatório
Relatório Número 1478 /2007 , apresentado em: 22/08/2007
Parecer Número 1115 /2007 , apresentado em: 22/08/2007
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/09/2007 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/2007
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (3.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 12/09/2007
Prazo regimental 18/09/2007
Relator
Relatório
Relatório Número 281 /2007 , apresentado em: 18/09/2007
Parecer Número 1288 /2007 , apresentado em: 18/09/2007
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/09/2007 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2007
Ofícios
OF-SGP23 5028/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/10/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 97/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2007
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OF-SGP23 5028/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/10/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 97/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2007
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