PROJETO DE LEI

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PL 95/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER HASTEADA A BANDEIRA PAULISTANA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2003
Autuado em 20/03/2003 - Processo 01-95/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 51/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 57/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 58/2017 (27/09/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/03/2003, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/03/2003, página 47, coluna 3
Palavras-Chave ORGAOS PUBLICOS  |  HASTEAMENTO  |  BANDEIRA MUNICIPAL  |  DEPENDENCIAS  |  ORGAOS FEDERAIS  |  ORGAOS ESTADUAIS  | 
Data de Encerramento 12/03/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 Volta à tramitação
02/03/2017 Volta à tramitação
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2018 17:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2018 17:34 ARQUIVO/Recebido
19/03/2018 17:09 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
19/03/2018 17:09 SGP12/Recebido
19/03/2018 16:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
12/03/2018 17:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/03/2017 17:28 SGP21/Recebido
03/03/2017 12:41 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 17:41 SGP22/Recebido
02/03/2017 17:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
09/01/2017 16:28 ARQUIVO/Recebido
09/01/2017 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/05/2013 14:40 SGP21/Recebido
17/05/2013 13:51 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 14:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2010 17:55 SGP21/Recebido
06/05/2010 17:20 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/04/2009 15:55 PESQUISA/Recebido
27/02/2009 12:14 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 17:34 SGP2/Recebido
13/02/2009 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 11:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 13:47 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2008 17:21 SGP21/Recebido
12/04/2006 10:40 FIN/Encaminhado para SGP21
12/04/2006 00:00 FIN/SGP.21/
01/03/2006 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
16/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
02/02/2006 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
17/11/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/11/2005 16:45 FIN/Recebido
31/10/2005 19:25 ADM/Encaminhado para FIN
01/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/10/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2005 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2005 12:00 ADM/Recebido
30/09/2005 15:12 CCJ/Encaminhado para ADM
18/04/2005 12:00 CCJ/Recebido
18/04/2005 11:00 SGP2/Encaminhado para CCJ
18/04/2005 11:00 SGP2/Recebido
05/04/2005 10:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
24/03/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
07/03/2005 18:04 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/04/2003 15:00 CCJ/Recebido
10/04/2003 14:45 ATM/Encaminhado para CCJ
10/04/2003 14:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/03/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2003
Prazo regimental 15/10/2003
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 15/10/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2005
Requerimentos
RDS 9/2005
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 09/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 1008/1997.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 98/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 224/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 225/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 376/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 410/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 63/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 465/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 466/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 480/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 582/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 636/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 175/2000.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 257/2000.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 84/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 115/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 143/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 172/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 173/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 243/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 244/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 252/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 256/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 316/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 317/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 330/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 389/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 390/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 404/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 49/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 50/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 520/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 558/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 563/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 68/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 5/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 10/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 135/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 139/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 155/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 183/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 184/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 204/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 232/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 236/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 254/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 287/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 304/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 317/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 358/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 361/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 366/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 387/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 19/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 484/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 486/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 524/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 559/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 560/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 603/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 627/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 628/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 635/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 646/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 651/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 652/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 667/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 713/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 17/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 95/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 96/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 107/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 117/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 170/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 171/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 172/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 182/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 206/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 207/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PLO 4/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 214/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 236/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 238/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 239/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 258/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 259/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 286/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 290/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 318/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 319/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 343/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 365/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 402/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 409/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 415/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 416/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 455/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 462/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 465/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 519/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 610/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 680/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 744/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 755/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 792/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 801/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 803/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 817/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 849/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 859/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 41/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 77/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 99/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 114/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 193/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 209/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 284/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 285/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 289/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 329/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 343/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 17/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 372/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 429/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 502/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 503/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 409/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 528/2004.
Leitura 09/02/2005, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:24 ASSMILITAR/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:23 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/2005 15:23 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 18/04/2005
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/04/2005
Prazo regimental 21/09/2005
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 03/05/2005
Relatório
Relatório Número 1783 /2005 , apresentado em: 21/09/2005
Parecer Número 1000 /2005 , apresentado em: 21/09/2005
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/09/2005 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 03/10/2005
Prazo regimental 26/10/2005
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 05/10/2005
Relatório
Relatório Número 4124 /2005 , apresentado em: 26/10/2005
Parecer Número 1214 /2005 , apresentado em: 26/10/2005
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/10/2005 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/11/2005
Prazo regimental 29/03/2006
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 16/02/2006
Relatório
Relatório Número 2033 /2006 , apresentado em: 29/03/2006
Parecer Número 163 /2006 , apresentado em: 29/03/2006
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/04/2006 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2017
Requerimentos
RDS 51/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 05/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 115/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 173/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 243/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 244/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 252/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 256/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 330/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 389/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 49/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 50/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 520/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 563/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 135/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 317/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 524/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 559/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 560/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 627/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 95/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 96/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 318/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 744/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 41/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 296/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 304/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 337/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 465/2006.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 225/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 697/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 562/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 603/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 655/2008.
Leitura 05/02/2009, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RDS 57/2013
Ementa REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 115/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 173/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 243/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 244/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 389/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 49/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 50/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 520/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 562/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 563/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 135/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 317/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 524/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 559/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 627/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 628/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 716/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 95/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 318/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 447/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 744/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 41/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 296/2005.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 304/2005.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 337/2005.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 799/2005.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 465/2006.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 225/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 697/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 101/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 6/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 136/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 258/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 297/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 306/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RPS 58/2017
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 95/2003.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 27/09/2017
Matérias Referidas Anexado em (27/09/2017) ao processo PL 95/2003.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
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