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OF-SGP12 112/2025
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/05/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/05/2025 OF-SGP12 112/2025   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 5/05/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 24/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1095/2025 (18/11/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 06/05/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1095/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do Vereador Paulo Frange, que "Altera a Lei 14.080/2005, para incluir objetivos às ações relacionadas à avaliação oftalmológica de estudantes da rede municipal de ensino", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/11/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0015558-3
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2025) ao processo PL 24/2019.
OF-SGP12 112/2025
Plenário
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Resposta:
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