PROJETO DE LEI

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PL 491/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Assegura à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial na rede de transporte público municipal.
Veto
Autores Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/04/2025
Autuado em 30/04/2025 - Processo 01-491/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/04/2025 PL 491/2025   PROJETO DE LEI - Assento Preferenc Tratam Oncológico 2025.pdf Principal 1 Ver. SIMONE GANEM (PODE)
07/05/2025 DSP 12611/2025 PL 491/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/05/2025 DSP 16548/2025 PL 491/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/05/2025 RDS 557/2025 PL 491/2025 Requerimento de Retirada de PL 491 2025.pdf Principal 1 Ver. SIMONE GANEM (PODE)
15/05/2025 RDS 557/2025 PL 491/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/06/2025 DSP 16549/2025 PL 491/2025 ARQUIVO PEDIDO DO AUTOR pl0491-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
23/06/2025 ARQ 3424/2025 PL 491/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/06/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 557/2025 (15/05/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/05/2025, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 08/05/2025, página 333, coluna 2
Palavras-Chave CANCER  |  DOENTE  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  ASSENTO  |  PREFERENCIA  |  ONIBUS  |  TREM  |  METRO ( TRANSPORTE COLETIVO )  |  COMPROVACAO  |  DECLARACAO  |  ATESTADO MEDICO  |  DIVULGACAO  |  FIXACAO  |  CARTAZ  |  PLACA  |  LEI 10.012/1985  |  TRATAMENTO  |  LAUDO MEDICO  |  PRIORIDADE  | 
Data de Encerramento 17/06/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/06/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2025 10:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2025 10:11 ARQUIVO/Recebido
17/06/2025 19:55 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/06/2025 19:50 PROC-CMSP/Recebido
17/06/2025 19:50 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/06/2025 19:50 PRESID/Recebido
17/06/2025 19:50 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/05/2025 10:12 PROC-CMSP/Recebido
07/05/2025 16:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/05/2025 15:57 SGP42/Recebido
07/05/2025 15:50 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
07/05/2025 15:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 557/2025
Ementa Requer a retirada do PL 491/2025.
Autores Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Recebimento (protocolo) 15/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/05/2025 RDS 557/2025   Requerimento de Retirada de PL 491 2025.pdf Principal 1 Ver. SIMONE GANEM (PODE)
15/05/2025 DSP 13676/2025 RDS 557/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2025) ao processo PL 491/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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