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REQCOM SUBCULTURA 17/2025
Ementa Considerando a meta 14 do Plano Municipal de Cultura de São Paulo, de criação e ampliação de vagas de formação técnica e profissionalizante nas áreas artísticas, de gestão e produção cultural. Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos: i – relatório das vagas oferecidas e matrículas nos últimos 5 anos dos programas: Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA); Programa de Iniciação Artística (PIÁ) e; Programa de Formação Artística na Primeira Infância; ii – relatório com o número de profissionais que atuaram nos últimos 5 anos dos programas: Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA); Programa de Iniciação Artística (PIÁ) e; Programa de Formação Artística na Primeira Infância; iii - relatório das vagas oferecidas e matrículas nos últimos 5 anos do Programa Vocacional segundo linguagens artística e equipamento cultural; iv – relatório sobre a implementação a ação 13.4, especificando se atividades desenvolvidas foram norteadas pelas noções de diversidade, cidadania cultural, territorialidade e direito à cidade. v – relatório sobre as iniciativas para ampliar o ensino de arte e cultura na educação básica por meio da articulação entre as políticas de cultura e educação, conforme se preceitua a ação 13.5.
Autores Ver. DHEISON SILVA (PT)
Recebimento (protocolo) 29/04/2025
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2025 REQCOM SUBCULTURA 17/2025   Requerimento 17/25 - Dheison Silva - Informações.pdf Principal 1 Ver. DHEISON SILVA (PT)
11/06/2025 CV 722/2025 REQCOM SUBCULTURA 17/2025 Certidao Votacao - Req. 17/25.pdf Principal 1 Ver. DHEISON SILVA (PT)
12/06/2025 OF-SGP12 354/2025 REQCOM SUBCULTURA 17/2025 Ofício SGP 12 354/25 - Req. 17/25 - Pedido de Informações.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 597/2025 (14/07/2025) - Assunto de interesse das Comissões
Ofícios OF-SGP12 354/2025 (12/06/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 354/2025 (12/06/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Tipo
  • Manifestação
Estado Atendido
Comentários SITUAÇÃO ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 2ª RO DO DIA 30/05/25, A PEDIDO DO VER. SILVINHO LEITE, VOLTA NA 5º REUNIÃO. NA R.E. DO DIA 28/05/25 - FOI CANCELADO O ADIAMENTO – VOLTA NA PRÓXIMA REUNIÃO 11/05/25 Aprovado na 3ª R.O. do dia 11/06/25 Enviado para assinatura da certidão em 11/06/25 Assinado a certidão em Enviado a presidência da CMSP, em Retornou da Presidência da CMSP em 1 Recebido no ATL (PREFEITURA) em 16/06/25 Ofício SGP 12 – 354/25 SEI nº 6510.2025/0021955-7 Certidão de Expedição de Ofício – OK Recebido na Secretaria em (16/07/24) Enviado no grupo de WhatsApp e por e-mail em (16/07/24) Docrec 597/2025
Observações para Pauta Docrec 597/2025
Deliberado em
Data Reunião Resultado
11/06/2025 3ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 APROVADO
30/04/2025 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 ADIADO
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