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Ementa
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CONSIDERANDO que a Subcomissão de Cultura desempenha um papel estratégico na promoção, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas culturais no Município de São Paulo, sendo um espaço institucional de escuta ativa da sociedade civil, de acompanhamento das ações do Poder Executivo e de formulação de propostas legislativas que atendam às diversas manifestações culturais da cidade;
CONSIDERANDO que a Subcomissão contribui para a democratização do acesso à cultura, a valorização da produção artística local e a preservação do patrimônio cultural paulistano;
CONSIDERANDO que a presença do Coordenador do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em São Paulo reveste-se de grande relevância para o fortalecimento da interlocução institucional entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, bem como para o estreitamento da cooperação entre as esferas municipal e federal, com vistas à construção de políticas públicas culturais mais eficazes, integradas e sintonizadas com as demandas da sociedade paulistana;
CONSIDERANDO que o diálogo direto permitirá esclarecer dúvidas, acompanhar a execução de políticas culturais e fortalecer a transparência na gestão pública;
Nos termos regimentais, requeremos a Vossa Excelência o envio de convite ao Senhor Coordenador do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em São Paulo- Alessandro Azevedo, para que compareça a esta Casa, nas reuniões da Subcomissão de Cultura, com a finalidade de acompanhar e dialogar sobre o andamento dos trabalhos da referida Subcomissão, bem como tratar de temas relacionados às políticas públicas culturais em execução e em planejamento no Município de São Paulo.
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