PROJETO DE LEI

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PL 505/2002

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REFEITÓRIO PARA SERVI- DORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2002
Autuado em 19/09/2002 - Processo 01-505/2002
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 505/2002   PL00505-2002.PDF Principal 1
11/01/2021 PL 505/2002   PL000505-2002.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1536/2021 PL 505/2002 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
12/01/2021 DSP 2162/2021 PL 505/2002 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 850/2021 PL 505/2002 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 749/2003 (26/11/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-505/2002) (06/11/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2004 (PL-505/2002) (28/04/2004) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 114/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 126/2013 (28/02/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 408/2017 (29/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 605/2003 (13/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 605/2003 (13/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 19/09/2002, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 25/09/2002, página 53, coluna 2
Palavras-Chave ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  SERVIDOR  |  REFEITORIO  | 
Data de Encerramento 12/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/04/2017 Volta à tramitação
03/04/2017 Volta à tramitação
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 26/09/2003 - URB
Audiência Realizada 15/10/2003 - URB
Audiência Realizada 11/11/2009 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2021 13:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2021 13:42 ARQUIVO/Recebido
12/01/2021 17:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/05/2017 16:12 SGP21/Recebido
16/05/2017 15:24 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
06/04/2017 14:48 PROC-CMSP/Recebido
04/04/2017 15:37 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/04/2017 15:36 SGP22/Recebido
03/04/2017 15:10 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 412/2017
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 13:44 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2010 12:53 SGP21/Recebido
06/05/2010 12:38 FIN/Encaminhado para SGP21
05/05/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/04/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 18:00 FIN/Consultoria/
14/04/2010 17:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 16:00 FIN/Presidente da Comissão/
14/04/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 13:00 FIN/Recebido
13/04/2010 19:08 EDUC/Encaminhado para FIN
06/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/06/2009 13:15 EDUC/Recebido
15/06/2009 13:10 ADM/Encaminhado para EDUC
15/06/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/06/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/06/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/06/2009 10:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 15:50 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2009 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/05/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/05/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/05/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 16:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 16:00 ADM/Recebido
12/05/2009 14:40 SGP2/Encaminhado para ADM
06/03/2009 18:51 SGP2/Recebido
06/03/2009 13:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
05/01/2005 09:40 ARQUIVO/Recebido
04/01/2005 16:14 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
03/05/2004 15:30 ADM/Recebido
03/05/2004 13:43 URB/Encaminhado para ADM
17/10/2003 17:43 URB/Recebido
17/10/2003 17:13 LEG3/Encaminhado para URB
09/10/2003 16:22 LEG3/Recebido
09/10/2003 16:18 URB/Encaminhado para LEG3
11/11/2002 14:00 URB/Recebido
11/11/2002 13:42 CCJ/Encaminhado para URB
01/10/2002 14:30 CCJ/Recebido
01/10/2002 13:25 ATM/Encaminhado para CCJ
01/10/2002 13:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/09/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/10/2002
Prazo regimental 06/11/2002
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 23/10/2002
Relatório
Relatório Número 1986 /2002 , apresentado em: 06/11/2002
Parecer Número 1637 /2002 , apresentado em: 06/11/2002
Autor Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/11/2002 , página 56, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2002
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/11/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 505/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/11/2002
Prazo regimental 28/04/2004
Relator Ver. ERASMO DIAS (PPB) , designado em: 20/02/2003
Relatório
Relatório Número 3038 /2004 , apresentado em: 28/04/2004
Parecer Número 283 /2004 , apresentado em: 28/04/2004
Autor Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/05/2004 , página 111, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2004
Ofícios
OF-LEG3 605/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 505/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 605/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 505/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 749/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/11/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 737/03
Matérias Referidas PL 505/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2004
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 28/04/2004
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 505/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 03/05/2004
Prazo regimental 18/05/2004
Relator Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT) , designado em: 06/05/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 12/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 114/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 17/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 45/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 259/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 333/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 348/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 360/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 458/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 613/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 86/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 87/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 145/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 419/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 445/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 466/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 505/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 558/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 8/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 63/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 82/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 106/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 489/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 558/2003.
Leitura 18/02/2009, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 12/05/2009
Prazo regimental 10/06/2009
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 18/05/2009
Relatório
Relatório Número 505 /2009 , apresentado em: 10/06/2009
Parecer Número 476 /2009 , apresentado em: 10/06/2009
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/06/2009 , página 131, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. PENNA (PV)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 15/06/2009
Prazo regimental 31/03/2010
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 11/03/2010
Relatório
Relatório Número 226 /2010 , apresentado em: 31/03/2010
Parecer Número 224 /2010 , apresentado em: 31/03/2010
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 01/04/2010 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/04/2010
Prazo regimental 10/05/2010
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 14/04/2010
Relatório
Relatório Número 452 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Parecer Número 439 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 06/05/2010 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2021
Requerimentos
RDS 126/2013
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 28/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 45/2001.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 175/2001.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 259/2001.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 261/2001.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 262/2001.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 39/2001.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 348/2001.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 357/2001.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 358/2001.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 359/2001.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 360/2001.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 409/2001.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 454/2001.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 458/2001.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 566/2001.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 613/2001.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 688/2001.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 87/2002.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 88/2002.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 147/2002.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 239/2002.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 268/2002.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 299/2002.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 343/2002.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 419/2002.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 442/2002.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 444/2002.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 445/2002.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 447/2002.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 464/2002.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 466/2002.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 503/2002.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 504/2002.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 505/2002.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 8/2003.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 63/2003.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 65/2003.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 89/2003.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 106/2003.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 489/2003.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 491/2003.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 559/2003.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 177/2004.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 178/2004.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 213/2004.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 6/2004.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 17/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 45/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 90/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 110/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 217/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 233/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 378/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 19/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 498/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 75/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 84/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 225/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 226/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 271/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 272/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 295/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 305/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 354/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 355/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 390/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 391/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 393/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 422/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 438/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 441/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 462/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 470/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 481/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 59/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 65/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 99/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 100/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 133/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PDL 42/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 294/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 317/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 21/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 521/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 580/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 76/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 121/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 520/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 521/2012.
Leitura 28/02/2013, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 408/2017
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART 275, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 29/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 262/2001.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 87/2002.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 505/2002.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 42/2009.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PLO 11/2009.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 225/2010.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 391/2010.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 481/2010.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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