PROJETO DE LEI

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PL 209/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA CENTRO DE LAZER YASUFUMI WATANABE, O CENTRO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DEPUTADO EMÍLIO CARLOS, ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO MARCELINO BRANCO, NO ENTORNO DO CEMITÉRIO, NA VILA NOVA CACHOEIRINHA, CONFORME CROQUI EM ANEXO."
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2003
Autuado em 15/04/2003 - Processo 01-209/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 382/2003 (04/07/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 351/2003 (16/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 351/2003 (16/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 15/04/2003, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 23/04/2003, página 58, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CENTRO DE LAZER YASUFUMI WATANABE JOAO MARCELINO BRANCO ( AVENIDA ) EMILIO CARLOS ( AVENIDA DEPUTADO ) CENTRO RECREATIVO AREA DE LAZER VILA CACHOEIRINHA CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) CEMITERIO DE VILA NOVA CACHOEIRINHA

Data de Encerramento 06/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
07/01/2005 16:19 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/2003 11:20 CCJ/Recebido
25/06/2003 16:41 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/06/2003 17:28 LEG3/Recebido
12/06/2003 12:11 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/05/2003 16:30 CCJ/Recebido
12/05/2003 16:17 ATM/Encaminhado para CCJ
12/05/2003 16:17 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/2003
Prazo regimental 27/05/2003
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 16/05/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005
Ofícios
OF-LEG3 351/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/06/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 209/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 351/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/06/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 209/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 382/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/07/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of.atl 389/03
Matérias Referidas PL 209/2003
Plenário
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Resposta:
Pedido de vista em 19/05/2004 até 24/11/2004 - Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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