PROJETO DE LEI

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PL 204/2003

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE PARTE DOS VEÍCULOS NÃO UTILIZADOS NO SISTEMA ALTERNATIVO NA CIDADE DE SÃO PAULO PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA ATENDE."
Veto
Autores Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2003
Autuado em 15/04/2003 - Processo 01-204/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1401/2003 (12/08/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/04/2003, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 23/04/2003, página 58, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DEFICIENTE FISICO REAPROVEITAMENTO TRANSPORTE GRATUITO VEICULOS DESTINACAO TRANSPORTE ALTERNATIVO LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) MOTORISTA TREINAMENTO PERUEIRO

Assuntos detalhados
ATENDE ( SERVICO ) VEICULOS PARA TRANSPORTE COLETIVO PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 04/09/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2003 18:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2003 18:07 ARQUIVO/Recebido
04/09/2003 17:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2003 16:30 CCJ/Recebido
12/05/2003 16:15 ATM/Encaminhado para CCJ
12/05/2003 16:15 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/2003
Prazo regimental 02/06/2003
Relator Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 02/06/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1401/03
Liberado pela Comissão em 04/09/2003
Pedido de vista em 18/06/2003 - Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Requerimentos
RDS 1401/2003
Ementa RETIRA PL 204/03, DO VEREADOR MANOEL CRUZ.
Autores Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Recebimento (protocolo) 12/08/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 204/2003.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1401/03
Liberado pela Comissão em 04/09/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1401/03
Liberado pela Comissão em 04/09/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1401/03
Liberado pela Comissão em 04/09/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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