PROJETO DE LEI

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PL 198/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 'GARAGEM'." (PASSA A CHAMAR-SE DR. JOÃO YUNES.)
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2003
Autuado em 15/04/2003 - Processo 01-198/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 990/2003 (27/05/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/04/2003, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 23/04/2003, página 57, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO UBS GARAGEM UBS DOUTOR JOAO YUNES POSTO DE SAUDE BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 26/06/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/06/2003 15:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/06/2003 15:35 ARQUIVO/Recebido
26/06/2003 18:25 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2003 16:30 CCJ/Recebido
12/05/2003 16:13 ATM/Encaminhado para CCJ
12/05/2003 16:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/2003
Prazo regimental 27/05/2003
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 16/05/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação req 0990-2003
Liberado pela Comissão em 26/06/2003
Requerimentos
RDS 990/2003
Ementa RETIRA PL 198/03, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 27/05/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 198/2003.
Leitura 27/05/2003, na Sessão Ordinária 238, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2003 14:31 LEG2/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2003 14:31 LEG2/Recebido
28/05/2003 14:52 ATM/Encaminhado para LEG2
28/05/2003 14:52 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação req 0990-2003
Liberado pela Comissão em 26/06/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação req 0990-2003
Liberado pela Comissão em 26/06/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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