PROJETO DE LEI

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PL 28/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NA REGIÃO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A ]FEIRA CULTURAL DOS ESTADOS DO NORDES TE] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2003
Autuado em 11/02/2003 - Processo 01-28/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 371/2003 (02/07/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 245/2003 (06/05/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 245/2003 (06/05/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 11/02/2003, na Sessão Ordinária 204, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 15/02/2003, página 44, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

FEIRA CULTURAL DOS ESTADOS DO NORDESTE EVENTOS NORDESTINOS

Data de Encerramento 06/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 15:49 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
11/12/2003 10:43 FIN/Recebido
09/12/2003 19:22 EDUC/Encaminhado para FIN
19/09/2003 16:34 EDUC/Recebido
18/09/2003 13:12 ADM/Encaminhado para EDUC
09/05/2003 12:55 ADM/Recebido
09/05/2003 11:27 LEG3/Encaminhado para ADM
05/05/2003 18:43 LEG3/Recebido
05/05/2003 18:22 ADM/Encaminhado para LEG3
27/03/2003 17:00 ADM/Recebido
27/03/2003 12:16 CCJ/Encaminhado para ADM
19/02/2003 15:00 CCJ/Recebido
19/02/2003 14:24 ATM/Encaminhado para CCJ
19/02/2003 14:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/02/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/02/2003
Prazo regimental 19/03/2003
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 28/02/2003
Relatório
Relatório Número 1080 /2003 , apresentado em: 19/03/2003
Parecer Número 163 /2003 , apresentado em: 19/03/2003
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/03/2003 , página 63, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/2003
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 27/03/2003
Prazo regimental 17/09/2003
Relator Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB) , designado em: 13/08/2003
Relatório
Relatório Número 4135 /2003 , apresentado em: 17/09/2003
Parecer Número 1237 /2003 , apresentado em: 17/09/2003
Autor Ver. ROGER LIN (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/09/2003 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. TIÃO BEZERRA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2003
Ofícios
OF-LEG3 245/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/05/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 28/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/05/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 245/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/05/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 28/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/05/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 371/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of.atl 376/03
Matérias Referidas PL 28/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/09/2003
Prazo regimental 04/12/2003
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 25/09/2003
Relatório
Relatório Número 6203 /2003 , apresentado em: 04/12/2003
Parecer Número 1764 /2003 , apresentado em: 04/12/2003
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/12/2003 , página 57, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/12/2003
Prazo regimental 21/12/2004
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 25/03/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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