PROJETO DE LEI

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PL 9/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1. AO ART. 1. DA LEI 13.489/03 QUE ALTEROU O PARÁGRAFO 1. DO ART. 1.DA LEI 13.273/02 QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO EDU- CACIONAL, CONCEDIDA ANUALMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Veto
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2003
Autuado em 04/02/2003 - Processo 01-9/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 953/2003 (21/05/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/02/2003, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 15/02/2003, página 40, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO SERVIDOR GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LEI 13.273/2002 LEI 13.489/2003 CRECHE SERVIDOR DO ENSINO RETROATIVIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL

Data de Encerramento 26/08/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/08/2003 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/02/2017 Volta à tramitação
22/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
25/08/2003 16:35 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
20/02/2003 16:30 CCJ/Recebido
20/02/2003 15:56 ATM/Encaminhado para CCJ
20/02/2003 15:56 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/02/2003
Prazo regimental 21/03/2003
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 21/03/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS No 953/2003
Liberado pela Comissão em 25/08/2003
Pedido de vista em 07/05/2003 - Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Requerimentos
RDS 953/2003
Ementa RETIRA PL 09/2003.
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Recebimento (protocolo) 21/05/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 9/2003.
Leitura 21/05/2003, na Sessão Extraordinária 269, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação RDS No 953/2003
Liberado pela Comissão em 25/08/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RDS No 953/2003
Liberado pela Comissão em 25/08/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS No 953/2003
Liberado pela Comissão em 25/08/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Data 20/12/2003
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 385SE (20/12/2003) da Legislatura 13-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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