PROJETO DE LEI

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PL 451/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Papa Francisco - Jorge Mario Bergoglio a área pública inominada localizada no número 0 da Rua Olivia Feder, na alça de acesso da Ponte Eng. Roberto Rossi Zuccolo – Subprefeitura de Pinheiros.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2025
Autuado em 22/04/2025 - Processo 01-451/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/04/2025 PL 451/2025   PL Praça Papa Francisco.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
22/04/2025 DSP 11587/2025 PL 451/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
28/04/2025 DSP 13481/2025 PL 451/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/05/2025 DSP 13489/2025 PL 451/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0451-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/05/2025 DSP 14115/2025 PL 451/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 22/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/05/2025 DSP 14565/2025 PL 451/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 26/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/05/2025 DSP 15095/2025 PL 451/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
10/06/2025 OF-SGP12 333/2025 PL 451/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 10/06/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/06/2025 DSP 16277/2025 PL 451/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
01/08/2025 DOCREC 665/2025 PL 451/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 665/2025 (01/08/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 333/2025 (10/06/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 333/2025 (10/06/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 22/04/2025, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 23/04/2025, página 410, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  FRANCISCO - JORGE MARIO BERGOGLIO ( PRACA PAPA )  |  OLIVIA FEDER ( RUA )  |  ROBERTO ROSSI ZUCCOLO ( PONTE ENGENHEIRO )  |  FRANCISCO ( PAPA )  |  ITAIM BIBI ( DISTRITO )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  PAPA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2025 13:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2025 13:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/09/2025 16:46 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/09/2025 16:46 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
04/08/2025 12:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
04/08/2025 12:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/06/2025 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/06/2025 10:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
30/05/2025 18:00 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/05/2025 10:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/05/2025 12:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2025 12:22 CCJ/Recebido
21/05/2025 21:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/05/2025 14:53 PROC-CMSP/Recebido
14/05/2025 14:53 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/05/2025 14:53 PRESID/Recebido
14/05/2025 14:53 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/04/2025 16:27 PROC-CMSP/Recebido
22/04/2025 17:19 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
22/04/2025 17:12 SGP42/Recebido
22/04/2025 17:12 SGP22/Encaminhado para SGP42
22/04/2025 17:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/2025
Prazo regimental 06/06/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 26/05/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1934 /2025 , apresentado em: 10/09/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 333/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/06/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 451/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 665/2025 (01/08/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 13/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 665/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei 451/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que "Denomina Praça Papa Francisco - Jorge Mario Bergoglio a área pública inominada localizada no número 0 da Rua Olivia Feder, na alça de acesso da Ponte Eng. Roberto Rossi Zuccolo – Subprefeitura de Pinheiros.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/08/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0021906-9
Matérias Referidas Anexado em (01/08/2025) ao processo PL 451/2025.
OF-SGP12 333/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 333/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/06/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 451/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 665/2025 (01/08/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 13/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 665/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei 451/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que "Denomina Praça Papa Francisco - Jorge Mario Bergoglio a área pública inominada localizada no número 0 da Rua Olivia Feder, na alça de acesso da Ponte Eng. Roberto Rossi Zuccolo – Subprefeitura de Pinheiros.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/08/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0021906-9
Matérias Referidas Anexado em (01/08/2025) ao processo PL 451/2025.
OF-SGP12 333/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 665/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei 451/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que "Denomina Praça Papa Francisco - Jorge Mario Bergoglio a área pública inominada localizada no número 0 da Rua Olivia Feder, na alça de acesso da Ponte Eng. Roberto Rossi Zuccolo – Subprefeitura de Pinheiros.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/08/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0021906-9
Matérias Referidas Anexado em (01/08/2025) ao processo PL 451/2025.
OF-SGP12 333/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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