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Ementa
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 6 de implantação da rede de equipamentos culturais de abrangência local e regional em todos os territórios da cidade, em pleno funcionamento e contemplando múltiplos usos.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:
i - relatório dos equipamentos culturais multiuso, de abrangência regional, implantados em quatro regiões administrativas não atendidas pelos centros culturais existentes: Noroeste, Sul 1, Sul 2 e Sudoeste. Constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
ii - relatório dos novos equipamentos culturais multiuso, de abrangência regional, implantados nas regiões administrativas Leste 1 e Centro. Constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
iii - relatório dos equipamentos culturais multiuso, de abrangência local, em funcionamento por distrito; Constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
iv - relatório dos distritos com sala de cinemas, constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
v - relação das casas de cultura do hip hop criadas nas regiões leste, sul, centro e noroeste. Constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
vi - informe se foram realizadas parcerias ampliadas com outros órgãos municipais para ampliação da rede de equipamentos de uso cultural.
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