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Aos cuidados da Coordenação Municipal de Defesa Civil do Municpio de São Paulo (COMDEC),
Senhor Coordenador,
Com nossos cordiais cumprimentos, trazemos à sua atenção uma questão de extrema relevância que concerne à segurança social, a preservação ambiental e o bem-estar de moradores da região da Vila Indiana, no distrito do Butantã.
Chegou ao conhecimento do gabinete uma série de denúncias por parte de muncipes consternados com o futuro da Praça Santo Epifânio, que h anos é objeto de uma articulação comunitria que requer a preservação de seu maciço arbreo, conhecido popularmente como Mata do Boturoca. A praça est inserida em um complexo de reas verdes de significativa importância ecossistêmica na Zona Oeste de São Paulo, articuladas no projeto do Corredor Ecolgico do Butantã, junto à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
A região, situada na cabeceira do crrego Boturoca, bacia do Rio Pirajuçara-Mirim, se destaca não apenas pela sua densidade vegetal, mas pelo seu significativo desnvel topogrfico de 20m e inclinação média de 60º. Dado o seu potencial risco geolgico, sucessivos laudos da Defesa Civil apontam problemas sérios de erosão em diferentes pontos da praça.
O mais recente e grave deles, como aponta o Relatrio Nº. 002 - SMSU - DDEC - BT - 11/02/2025, envolve cinco lotes particulares diferentes lindeiros à praça e seguindo a descida da encosta (SQL: 082.366.0021-1; 082.366.0020-3; 082.366.0019-1; 082.366.0018-1; 082.366.0049-1). Os quatro lotes superiores pertencem a um mesmo proprietrio, uma pessoa jurdica no nome de uma construtora, e o lote inferior (082.366.0049-1), na base do talude, a uma pessoa fsica. Vale ressaltar que os três lotes do meio (082.660020-3; 082.366.0019-1; 082.366.0018-1) não estão edificados, mas apresentariam abundante vegetação contgua à praça ao lado.
Em vistoria da Defesa Civil realizada no dia 11 de fevereiro, constatou-se o deslizamento dos fundos da moradia do topo da encosta (082.366.0021-1), com uma cicatriz de ruptura de 5m de altura e 15m de largura, preenchida parcialmente com escombros de muros, solo e vegetação. O contexto do acidente geolgico também apresentaria algumas rvores inclinadas e um abaulamento no muro dos fundos da residência na base do talude.
Dessa forma, o relatrio da Defesa Civil recomendou para essa rea distribuda em lotes particulares:
Remoção das bananeiras [no topo da encosta];
Remoção dos exemplares arbreos cados e inclinados que, neste caso, estão contribuindo para o avanço de processos erosivos;
?Limpeza do terreno de forma a não impactar a moradia na base do talude;
Avaliação técnica para implantação do sistema de drenagem considerando o disciplinamento das guas superficiais, a fim de evitar o avanço de processos erosivos;
?Avaliação técnica para definição e execução de estabilização do talude;
Contudo, em 27 de fevereiro de 2024, o caso teve novos desdobramentos. Moradores da região amanheceram atônitos com imagens e vdeos de retroescavadeiras removendo a vegetação dos três lotes no meio do talude. Apesar do laudo da Defesa Civil recomendar a remoção dos exemplares arbreos cados e inclinados, isto é, aqueles que representariam um risco para a moradia na base do talude, as imagens atestam uma devastação total da rea, que desrespeitou até equipamentos comunitrios como uma horta coletiva. Acusa-se também do desrespeito aos limites do lote, de tal modo que ocasionou no desmatamento de parte da vegetação da praça.
A preocupação da comunidade se soma a acusaçes passadas referente ao proprietrio dos quatro terrenos. Episdios anteriores envolveriam denúncias de corte de rvores nessas propriedades, além da vontade explcita de se construir um edifcio sobre esse talude tão ngreme. Suspeita-se até da utilização dessa recomendação da Defesa Civil como o pretexto perfeito para a limpeza do terreno e a viabilização da construção.
Dessa forma, no momento o solo da rea est exposto e desprotegido, agravando ainda mais o risco de deslizamento de terra sobre a casa na base do talude, e requisitando assim medidas de prevenção a potenciais desastres. Salienta-se a dimensão ambiental da querela, não apenas pelo manejo arbreo irresponsvel conforme apura a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) no processo nº. 6510.2025/0005941-0 , mas também pela importância do Corredor Ecolgico do Butantã e da capacidade adaptativa às mudanças climticas.
Levando em consideração o interesse da comunidade de manter ntegra a rea verde, INDICAMOS:
(a) Tendo em vista a atual exposição do solo desprotegido, além da constância de fortes chuvas neste perodo do ano, solicita-se açes preventivas para a estabilização do terreno.
(b) Considerando os diversos pontos de erosão na rea, como prevê o Relatrio Nº. 002 - SMSU - DDEC - BT - 11/02/2025, demanda-se ação integrada dessa coordenação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a SVMA e a Subprefeitura do Butantã.
Aguardamos retorno com as providências necessrias, renovando nossos agradecimentos.
Atenciosamente,
NABIL BONDUKI
VEREADOR |
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