PROJETO DE LEI

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PL 411/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o executivo a criar o Programa Uma Banda de Fanfarra por Escola e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/2025
Autuado em 09/04/2025 - Processo 01-411/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/04/2025 PL 411/2025   250327 PL - Programa uma banda de fanfarra por escola.docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
10/04/2025 DSP 10733/2025 PL 411/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/04/2025 DSP 11500/2025 PL 411/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/04/2025 RDS 411/2025 PL 411/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/04/2025 RDS 411/2025 PL 411/2025 Req. Coautoria - PL 570_2023- Silvia da Bancada Feminista (1).pdf Principal 1 Vários
28/07/2025 DSP 18238/2025 PL 411/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA Pl0411-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/08/2025 DSP 19315/2025 PL 411/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/08/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/08/2025 DSP 20153/2025 PL 411/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 26/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 411/2025 (25/04/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 10/04/2025, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 11/04/2025, página 348, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  AUTORIZACAO  |  PROGRAMA UMA BANDA DE FANFARRA POR ESCOLA  |  BANDA DE MUSICA  |  FANFARRA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  MUSICA  |  EDUCACAO MUSICAL  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  ATIVIDADES  |  APTIDAO  |  VOCACAO ( APTIDAO )  |  DESENVOLVIMENTO  |  CULTURA  |  TRADICAO  |  APRESENTACAO  |  DESFILE  |  FORMACAO  |  REDUCAO  |  VULNERABILIDADE  |  ATIVIDADE PEDAGOGICA  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  UNIDADE EDUCACIONAL  |  ADAPTACAO  |  ESTRUTURA ( CONSTRUCAO )  |  AQUISICAO  |  INSTRUMENTO MUSICAL  |  VESTUARIO  |  BANDEIRA NACIONAL  |  INSTRUTOR DE FANFARRA  |  VALE REFEICAO  |  VALE ALIMENTACAO  |  FERIAS  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  ATIVIDADE EXTRACURRICULAR  |  TRANSPORTE  |  ALIMENTACAO  |  EVENTOS  |  GARANTIA  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2025 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2025 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/09/2025 11:26 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/09/2025 11:26 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
26/08/2025 17:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/08/2025 14:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2025 14:09 CCJ/Recebido
13/08/2025 19:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/04/2025 19:59 PROC-CMSP/Recebido
17/04/2025 19:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/04/2025 19:59 PRESID/Recebido
17/04/2025 19:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/04/2025 19:39 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 16:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/04/2025 16:18 SGP42/Recebido
10/04/2025 16:13 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
10/04/2025 16:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 411/2025
Ementa Requer a coautoria no Projeto de Lei nº 570/2023.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 25/04/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/04/2025 RDS 411/2025   Req. Coautoria - PL 570_2023- Silvia da Bancada Feminista (1).pdf Principal 1 Vários
25/04/2025 DSP 12113/2025 RDS 411/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/04/2025) ao processo PL 411/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2025
Prazo regimental 30/08/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 26/08/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 2355 /2025 , apresentado em: 09/10/2025
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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