PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 596/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13627 - 26/08/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA JOÃO PEREIRA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM MARINGÁ - VILA MATILDE."
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2002
Autuado em 29/10/2002 - Processo 01-596/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 8/2003 (06/01/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 739/2002 (04/12/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 739/2002 (04/12/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 428/2003 (08/08/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 428/2003 (08/08/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 29/10/2002, na Sessão Ordinária 187, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 01/11/2002, página 64, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOAO PEREIRA DA SILVA ( PRACA ) JARDIM MARINGA ( VILA MATILDE ) VILA MATILDE ( DISTRITO ) CARLOS MAXIMILIANO ( RUA MINISTRO ) FERNANDES PORTALEGRE ( RUA )

Data de Encerramento 26/08/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/06/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/2003 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/2003 18:30 ARQUIVO/Recebido
27/08/2003 09:49 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/2003 10:30 LEG3/Recebido
12/06/2003 11:32 FIN/Encaminhado para LEG3
19/05/2003 15:44 FIN/Recebido
16/05/2003 16:54 EDUC/Encaminhado para FIN
11/04/2003 17:10 EDUC/Recebido
11/04/2003 13:00 URB/Encaminhado para EDUC
14/03/2003 18:00 URB/Recebido
14/03/2003 16:20 CCJ/Encaminhado para URB
11/12/2002 18:30 CCJ/Recebido
11/12/2002 18:16 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/12/2002 13:00 LEG3/Recebido
03/12/2002 12:37 CCJ/Encaminhado para LEG3
18/11/2002 18:37 CCJ/Recebido
18/11/2002 18:20 ATM/Encaminhado para CCJ
13/11/2002 17:02 ATM/Recebido
13/11/2002 13:00 GV19/Encaminhado para ATM
07/11/2002 18:00 GV19/Recebido
07/11/2002 16:06 ATM/Encaminhado para GV19
07/11/2002 16:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/10/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/11/2002
Prazo regimental 12/03/2003
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 24/02/2003
Relatório
Relatório Número 1049 /2003 , apresentado em: 12/03/2003
Parecer Número 111 /2003 , apresentado em: 12/03/2003
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/06/2003 , página 74, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2003
Ofícios
OF-LEG3 739/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/12/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 596/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/12/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 739/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/12/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 596/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/12/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 8/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/01/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF: ATL 08/2003
Matérias Referidas Anexado em (06/01/2003) ao processo PL 596/2002.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/03/2003
Prazo regimental 11/04/2003
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 27/03/2003
Relatório
Relatório Número 3053 /2003 , apresentado em: 09/04/2003
Parecer Número 348 /2003 , apresentado em: 09/04/2003
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/06/2003 , página 74, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2003
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 16/04/2003
Prazo regimental 15/05/2003
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 17/04/2003
Relatório
Relatório Número 6096 /2003 , apresentado em: 15/05/2003
Parecer Número 615 /2003 , apresentado em: 15/05/2003
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/06/2003 , página 74, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/05/2003
Prazo regimental 04/06/2003
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 21/05/2003
Relatório
Relatório Número 2231 /2003 , apresentado em: 04/06/2003
Parecer Número 802 /2003 , apresentado em: 04/06/2003
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/06/2003 , página 74, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2003
Ofícios
OF-LEG3 428/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/08/2003
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 596/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/08/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 428/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/08/2003
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 596/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/08/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir