PROJETO DE LEI

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PL 390/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a promoção da Política Alimentar Sustentável e a Redução do Impacto Ambiental e Proteção de Espécies no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2025
Autuado em 03/04/2025 - Processo 01-390/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/04/2025 PL 390/2025   250403 PL - Politica alimentar sustentável .docx (1) (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
08/04/2025 RDS 322/2025 PL 390/2025 250407 - Requerimento de arquivamento de propositura - PL 390_2025.docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
08/04/2025 RDS 322/2025 PL 390/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/04/2025 DSP 10747/2025 PL 390/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/04/2025 DSP 10759/2025 PL 390/2025 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
07/05/2025 ARQ 3096/2025 PL 390/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/05/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 322/2025 (08/04/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/04/2025, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 11/04/2025, página 339, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  POLITICA MUNICIPAL DE ALIMENTACAO SUSTENTAVEL  |  POLITICAS PUBLICAS  |  ALIMENTACAO  |  SUSTENTABILIDADE  |  REDUCAO  |  IMPACTO AMBIENTAL  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  ANIMAL  |  VEGETAIS  |  ALIMENTOS  |  CONSTITUICAO FEDERAL  |  FUNCAO SOCIAL  |  BEM ESTAR SOCIAL  |  DESENVOLVIMENTO URBANO  |  MUDANCAS CLIMATICAS  |  ADAPTACAO CLIMATICA  |  SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  PRODUCAO  |  POLUICAO DO AR  |  EFEITO ESTUFA  |  DESMATAMENTO  |  PEQUENO PRODUTOR RURAL  |  PRODUTO ORGANICO  |  FUNDO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO  |  PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR  |  ALIMENTACAO SAUDAVEL  |  EQUILIBRIO ECOLOGICO  |  TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  REFEICAO  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  PESQUISA  |  INOVACAO TECNOLOGICA  |  HORTA COMUNITARIA  |  FEIRA LIVRE  |  VULNERABILIDADE  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  GASTRONOMIA  |  MORADOR  |  PERIFERIA URBANA  |  LICITACAO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  OPCAO  |  GLUTEN  |  PERDA  |  RESTAURANTE  |  LANCHONETE  |  PADARIA  |  CARDAPIO  |  LATICINIO  |  OVOS  |  COMITE GESTOR DA ALIMENTACAO SUSTENTAVEL  |  ATIVIDADE AGROPECUARIA  |  ALIMENTO VEGETARIANO  |  VEGANISMO  | 
Data de Encerramento 10/04/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/04/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/04/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2025 10:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2025 10:56 ARQUIVO/Recebido
10/04/2025 17:31 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/04/2025 16:18 SGP42/Recebido
10/04/2025 16:13 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
10/04/2025 16:13 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 322/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 390/2025.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 08/04/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/04/2025 DSP 10458/2025 RDS 322/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/04/2025 RDS 322/2025   250407 - Requerimento de arquivamento de propositura - PL 390_2025.docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/04/2025) ao processo PL 390/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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