PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 385/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos específicos para combate a incêndios em veículos híbridos e elétricos em edificações e treinamento.
Veto
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2025
Autuado em 03/04/2025 - Processo 01-385/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/04/2025 PL 385/2025   projeto de lei manta corta fogo.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
03/04/2025 DSP 9813/2025 PL 385/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 03/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10180/2025 PL 385/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/07/2025 DSP 18224/2025 PL 385/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0385-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/08/2025 DSP 19327/2025 PL 385/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/08/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/08/2025 DSP 19592/2025 PL 385/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 19/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/10/2025 RELCOM 2380/2025 PL 385/2025 Relatório do Relator - SILVÃO LEITE - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
22/10/2025 CV 2045/2025 PL 385/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
22/10/2025 DSP 25816/2025 PL 385/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
22/10/2025 RDS 1665/2025 PL 385/2025 Requerimento de retirada.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
22/10/2025 RDS 1665/2025 PL 385/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/10/2025 DSP 25870/2025 PL 385/2025 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/10/2025 ARQ 3667/2025 PL 385/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 29/10/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-385/2025) (22/10/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1665/2025 (22/10/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/04/2025, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 04/04/2025, página 359, coluna 2
Palavras-Chave OBRIGATORIEDADE  |  INSTALACAO  |  EQUIPAMENTOS  |  COMBATE  |  INCENDIO  |  VEICULOS  |  VEICULOS ELETRICOS  |  VEICULOS DE MOTOR HIBRIDO  |  EDIFICIO  |  TREINAMENTO  |  ESTACAO DE RECARGA DE VEICULOS ELETRICOS  |  EMPREGADO  |  BRIGADA DE INCENDIO  |  BOMBEIRO CIVIL  |  CONTROLE  |  SINISTRO  |  PLANEJAMENTO  |  EMERGENCIA  |  PLANO DE TRABALHO  |  NORMAS TECNICAS  |  ENGENHEIRO ELETRICISTA  |  RESPONSABILIDADE TECNICA  |  ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA  |  PENALIDADE  |  MULTA  |  NOTIFICACAO  |  SUSPENSAO  |  ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO  |  FISCALIZACAO  |  SEGURANCA  |  PREVENCAO  | 
Data de Encerramento 28/10/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/10/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2025 13:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2025 13:11 ARQUIVO/Recebido
28/10/2025 18:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/10/2025 18:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/10/2025 17:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/10/2025 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
09/10/2025 22:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/08/2025 17:52 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2025 17:52 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/08/2025 15:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/08/2025 14:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2025 14:09 CCJ/Recebido
13/08/2025 19:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/04/2025 16:22 PROC-CMSP/Recebido
07/04/2025 16:22 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/04/2025 16:22 PRESID/Recebido
07/04/2025 16:22 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/04/2025 12:20 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 20:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/04/2025 19:27 SGP42/Recebido
03/04/2025 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
03/04/2025 16:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2025
Prazo regimental 30/08/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 19/08/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2380 /2025 , apresentado em: 09/10/2025
Parecer Número 1760 /2025 , apresentado em: 22/10/2025
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/10/2025 , página 334, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2025
Requerimentos
RDS 1665/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 385/2025.
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Recebimento (protocolo) 22/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/10/2025 RDS 1665/2025   Requerimento de retirada.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
23/10/2025 DSP 25435/2025 RDS 1665/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/10/2025) ao processo PL 385/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 22/10/2025
Matérias Referidas Anexado em (22/10/2025) ao processo PL 385/2025.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir