PROJETO DE LEI

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PL 384/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara o Desfile de 9 de julho como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2025
Autuado em 03/04/2025 - Processo 01-384/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/04/2025 PL 384/2025   PL Desfile 9 de julho patrimônio imaterial.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
03/04/2025 DSP 9812/2025 PL 384/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 03/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10181/2025 PL 384/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
23/07/2025 DSP 18095/2025 PL 384/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0384-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/08/2025 DSP 19328/2025 PL 384/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/08/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/08/2025 DSP 19593/2025 PL 384/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 19/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/09/2025 DSP 22676/2025 PL 384/2025 IF - pl0384-25 - L - TM - declaração de patrimônio imaterial.pdf Principal 1 Vários
13/10/2025 OF-SGP12 788/2025 PL 384/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 13/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
29/10/2025 DSP 26027/2025 PL 384/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
10/02/2026 DOCREC 238/2026 PL 384/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 238/2026 (10/02/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 788/2025 (13/10/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 788/2025 (13/10/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 03/04/2025, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 04/04/2025, página 359, coluna 1
Palavras-Chave DECLARACAO  |  DESFILE DE NOVE DE JULHO  |  PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  SOLENIDADE  |  REVOLUCAO CONSTITUCIONALISTA (1932)  |  ANIVERSARIO  |  VALORIZACAO  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  REGISTRO  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CONSCIENTIZACAO  |  IMPORTANCIA  |  FOMENTO  |  PESQUISA  |  CONHECIMENTO  |  INCENTIVO  |  PARTICIPACAO POPULAR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/05/2026 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/05/2026 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/05/2026 11:57 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
29/04/2026 18:39 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
24/04/2026 12:24 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2026 12:24 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
10/02/2026 15:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
10/02/2026 15:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/10/2025 18:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/09/2025 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/09/2025 16:15 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/09/2025 14:11 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/09/2025 16:29 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
01/09/2025 14:03 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/09/2025 14:03 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/08/2025 15:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/08/2025 14:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2025 14:09 CCJ/Recebido
13/08/2025 19:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/04/2025 16:25 PROC-CMSP/Recebido
07/04/2025 16:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/04/2025 16:24 PRESID/Recebido
07/04/2025 16:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/04/2025 12:20 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 20:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/04/2025 19:27 SGP42/Recebido
03/04/2025 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
03/04/2025 16:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2025
Prazo regimental 30/08/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 19/08/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 772 /2026 , apresentado em: 05/05/2026
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 788/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/10/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 384/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 238/2026 (10/02/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 28/10/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 238/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 384/2025, de autoria da Vereadora Amanda Vettorazzo, que declara o Desfile de 9 de julho como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0040495-8
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2026) ao processo PL 384/2025.
OF-SGP12 788/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 788/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/10/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 384/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 238/2026 (10/02/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 28/10/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 238/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 384/2025, de autoria da Vereadora Amanda Vettorazzo, que declara o Desfile de 9 de julho como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0040495-8
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2026) ao processo PL 384/2025.
OF-SGP12 788/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 238/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 384/2025, de autoria da Vereadora Amanda Vettorazzo, que declara o Desfile de 9 de julho como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0040495-8
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2026) ao processo PL 384/2025.
OF-SGP12 788/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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