PROJETO DE LEI

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PL 383/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominação da UBS Novo Caminho, localizada no Jardim São Luís, Zona Sul, para “UBS Novo Caminho Padre Edmundo da Mata”, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/2025
Autuado em 02/04/2025 - Processo 01-383/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/04/2025 PL 383/2025   UBS NOVO CAMINHO PADRE EDMUNDO.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
02/04/2025 PL 383/2025   Padre Edmundo da Mata e o Bairro Jardim São Luiz - São Paulo (1).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
03/04/2025 DSP 9811/2025 PL 383/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 03/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10182/2025 PL 383/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/04/2025 DSP 11573/2025 PL 383/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0383-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/04/2025 DSP 11843/2025 PL 383/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 24/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/04/2025 DSP 12151/2025 PL 383/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 28/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/04/2025 DSP 13784/2025 PL 383/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
28/05/2025 OF-SGP12 230/2025 PL 383/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 28/05/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/06/2025 DSP 15905/2025 PL 383/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
18/08/2025 DOCREC 728/2025 PL 383/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 728/2025 (18/08/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 230/2025 (28/05/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 230/2025 (28/05/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 03/04/2025, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 04/04/2025, página 358, coluna 2
Palavras-Chave UBS NOVO CAMINHO  |  DENOMINACAO  |  ALTERACAO  |  POSTO DE SAUDE  |  BENS MUNICIPAIS  |  UBS NOVO CAMINHO PADRE EDMUNDO DA MATA  |  EDMUNDO DA MATA  |  ANTONIO DA MATA JUNIOR ( RUA )  |  JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2025 16:46 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2025 16:46 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/09/2025 16:46 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/08/2025 11:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/08/2025 11:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/06/2025 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/05/2025 10:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
14/05/2025 11:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/04/2025 18:24 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/04/2025 14:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2025 12:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2025 12:23 CCJ/Recebido
24/04/2025 11:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/04/2025 16:27 PROC-CMSP/Recebido
07/04/2025 16:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/04/2025 16:27 PRESID/Recebido
07/04/2025 16:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/04/2025 12:20 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 20:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/04/2025 19:27 SGP42/Recebido
03/04/2025 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
03/04/2025 16:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/04/2025
Prazo regimental 09/05/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 28/04/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 230/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/05/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 383/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 728/2025 (18/08/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 10/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 728/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e Economia Criativa e de Sáude, acerca do PL nº 383/2025, de autoria do Vereador Isac Felix, que altera a denominação da UBS Novo Caminho, localizada no Jardim São Luís, Zona Sul, para "UBS Novo Caminho Padre Edmundo da Mata".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0021074-6
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2025) ao processo PL 383/2025.
OF-SGP12 230/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 230/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/05/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 383/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 728/2025 (18/08/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 10/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 728/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e Economia Criativa e de Sáude, acerca do PL nº 383/2025, de autoria do Vereador Isac Felix, que altera a denominação da UBS Novo Caminho, localizada no Jardim São Luís, Zona Sul, para "UBS Novo Caminho Padre Edmundo da Mata".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0021074-6
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2025) ao processo PL 383/2025.
OF-SGP12 230/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 728/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e Economia Criativa e de Sáude, acerca do PL nº 383/2025, de autoria do Vereador Isac Felix, que altera a denominação da UBS Novo Caminho, localizada no Jardim São Luís, Zona Sul, para "UBS Novo Caminho Padre Edmundo da Mata".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0021074-6
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2025) ao processo PL 383/2025.
OF-SGP12 230/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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